Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Autor: Vinicius Appel

TV Clube/Globo: Tribunais de Contas se unem para fortalecer proteção às mulheres

O Sistema Tribunais de Contas lançou, nesta semana, a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege) com a proposta de fomentar e dar continuidade ao trabalho articulado dos TCs na avaliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao atendimento das vítimas e à responsabilização dos agressores. A iniciativa

Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC encerra hoje

As produções aprovadas serão publicadas na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.

Livro destaca a importância da mesa técnica nos Tribunais de Contas

De autoria do conselheiro José Carlos Novelli (TCE-MT), a obra analisa as mesas técnicas como espaços de construção conjunta de soluções, capazes de superar entraves burocráticos e ampliar a participação dos envolvidos nos processos decisórios. 

TCE-PR orienta municípios na prevenção de riscos ambientais e dos efeitos do “El Niño”

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem atuando ativamente para auxiliar os municípios paranaenses a elaborar seus Planos de Contingência da Defesa Civil e a estruturar a gestão ambiental pública frente ao aumento dos riscos climáticos e aos riscos evidenciados pelos efeitos do fenômeno El Niño – caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais

RPC/Globo: Estudo do TCE-PR revela fragilidades no enfrentamento de desastres nos municípios

Um levantamento feito pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) mostrou que apenas 6 dos 19 municípios da Região dos Campos Gerais – ou 32% do total –, onde está localizado o Município de Piraí do Sul, atingido por tornado no último final

TCE-MG vai ampliar fiscalização na mineração no estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai ampliar a fiscalização sobre a mineração. O Plenário aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12/8), o aprofundamento das ações de controle sobre o setor, a partir de achados de auditoria que avaliou a efetividade da fiscalização ambiental dos empreendimentos de minério de ferro em Minas Gerais. Além

TCE-BA entrega ao TRE-BA lista com mais de 600 gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e a conselheira corregedora, Carolina Matos, entregaram, nesta quarta-feira (12.08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação com 602 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas nos últimos oito anos. (Confira aqui a

TCE-PB alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas graves na conservação de bens históricos em diferentes regiões do Estado. Entre os casos que mais preocupam está a Fazenda Maquiné, em Araruna, classificada em “estado de ruínas” e considerada uma das situações de maior urgência. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (12), durante sessão
X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, Belém, Pará, 2026: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)

Interessados em participar do evento já podem acessar o site oficial e realizar a inscrição. Os primeiros 5 inscritos confirmados de cada Tribunal de Contas receberão um brinde exclusivo.

Folha de S.Paulo: Associação de tribunais de contas se opõe a férias escolares obrigatórias na Copa do Mundo feminina

A Atricon, associação que reúne membros dos tribunais de contas do Brasil, endossou um projeto de lei da deputada Any Ortiz (PP-RS) que retira a obrigatoriedade de que escolas públicas e privadas concedam férias durante a Copa do Mundo Feminina, disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A entidade encaminhou ofícios

A ciência econômica e a base da administração pública

José Wagner Praxedes é conselheiro decano do TCE-TO
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 58/2026

Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.