Na segunda-feira, 02 de outubro, o GT da Primeira Infância promoveu, no Plenário do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), reunião técnica híbrida sobre a operacionalização de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. O evento contou com a participação, presencial e online, de representantes dos 14 municípios, entre técnicos, contadores e secretários de planejamento e finanças.
A implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento deve ser contemplada nos instrumentos de planejamento, como o Plano Pluri Anual (PPA), na de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), de cada município. A conselheira e coordenadora do GT, Cilene Salomão, fez a abertura da reunião e destacou que uma das ações propostas pelo grupo é conferir suporte e orientação para que os municípios consigam realmente alocar recursos para a primeira infância.
Na oportunidade, com a intenção de esclarecer os técnicos do interior que lidam com a matéria a respeito dos termos financeiro, orçamentário e contábil, duas assessoras técnicas da prefeitura municipal de Boa Vista, Maria Celina Ferreira e Eliana de Oliveira Gama, compartilharam a experiência da instituição na área.
A reunião foi mediada pela secretária de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do TCE-RR, Valdélia Lena. Estiveram presentes o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças de Boa Vista, Márcio Vinícius Almeida, e a secretária municipal de Projetos Especiais, Andreia Neres Ferreira, que também realizaram diversos esclarecimentos dos participantes.
No encerramento da reunião a conselheira Simone Souza, que também integra o GT da Primeira Infância, ressaltou como foi proveitosa a reunião, com a participação expressiva de todas as pessoas envolvidas com a primeira infância, nos municípios, além do esforço conjunto que tem sido empenhado entre os signatários do Pacto Estadual pela Primeira Infância, para melhorar o cenário de todo o estado.
