O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram na manhã da segunda-feira (06) um Memorando de Entendimento visando a cooperação técnica e a implementação de ações em prol da Primeira Infância. Ocorreu também a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-PI e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), implementadora do Selo Unicef no Piauí, buscando o fortalecimento de ações do Selo Unicef Edição 2021-2024 no nosso Estado. Além disso, houve ainda a inauguração da Sala do Unicef, ao lado do plenário do TCE.
Na solenidade, realizada no plenário, o auditor de controle externo Gilson Araújo, diretor de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), apresentou o projeto “Primeira Infância na Conta Certa”, pelo qual o TCE compromete-se a monitorar, capacitar e apoiar os municípios em suas ações voltadas para a primeira infância.
O UNICEF, por sua vez, compartilhará metodologias, estudos e capacitações, ampliando a base de conhecimento e as ferramentas disponíveis para o estado. A APDMCE entra como um elo de intercâmbio e compartilhamento de experiências exitosas, além de apoiar logisticamente as ações do Selo Unicef no Piauí.
A conselheira Rejane Dias, representante do TCE no Comitê Técnico para a Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, falou da importância dos acordos firmados hoje e explicou que as suas ações quer na época de gestora da assistência social do Estado, quer como deputada federal e agora como membro da Corte de Contas sempre foram voltadas para a defesa das crianças e das pessoas portadoras de deficiência.
A primeira dama Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pela Criança, falou das ações iniciadas em abril com a “carretinha da criança”, já propiciou atendimento oftalmológico, pediátrico e social a mais de seis mil crianças. Ela, que estava representando o governador Rafael Fonteles, disse que o pacto visa coordenar as ações pela primeira infância. O comitê técnico atua com políticas de educação, saúde e segurança.
A chefe de saúde do Unicef Nacional, Luciana Phebo enfatizou sobre a necessidade de aumentar a cobertura vacinal, sobretudo das crianças de zero a três anos. Segunda ela, no Brasil inteiro os índices de vacinação caíram muito e é necessário que sejam identificadas as causas. “Será porque a ampola de vacina contra a pole dá dez doses e a pessoa do posto de saúde não quer abrir e perder alguma doses por falta de uso?”, indagou reiterando que é preciso um esforço coletivo para que esse objetivo seja alcançado.
Por fim, o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, disse que estava orgulhoso de firmar esse pacto com o Unicef que vai permitir à Corte capacitar todos os municípios para que tenham seus comitês técnicos das crianças. Ele lembrou que recentemente esteve em uma reunião no Tribunal de Contas da União, quando foi apresentado um relatório de obras inacabadas no Brasil, sendo a maior delas. “Nós temos uma geração que viu as obras começarem e agora, sete e às vezes mais anos, elas não concluídas. “O pai que viu a obra começar e pensou que seu filho iria estudar ali, hoje está frustrado porque não conseguiu realizar o sonho. É cruel tirar a esperança das pessoas”, encerrou, agradecendo ao chefe do escritório no Ceará, Rui Aguiar, pela parceria firmada.
O foco principal destas iniciativas são os municípios do Estado do Piauí, especialmente aqueles inscritos no Selo Unicef, e, claro, as crianças na fase da primeira infância que residem nestas localidades. Entretanto, o benefício se estende a todos os cidadãos piauienses, pois investir na primeira infância é construir um futuro mais próspero, justo e equitativo para todo o estado.
A proposta do “Primeira Infância na Conta Certa” vai além de apenas garantir direitos; ela busca assegurar que todas as iniciativas, recursos e esforços estejam alinhados precisamente para o benefício máximo das crianças, considerando qualidade, quantidade, eficácia e tempo.
Fonte: TCE-PI
