Um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base nos dados do Censo Escolar de 2022, mostra que apenas 31% das escolas públicas brasileiras contam com biblioteca. A situação se mostra ainda mais grave quando são observados apenas os dados da educação infantil, em que somente 18% das unidades apresentam o espaço para consulta e empréstimo de livros.
O estudo também aponta que 52% dos alunos matriculados em escolas públicas estudam em estabelecimentos sem bibliotecas. Neste quesito, os ensinos infantil e fundamental destacam-se negativamente, uma vez que 78% dos alunos da educação infantil, o que corresponde a quase 5,2 milhões de crianças, e 51% do fundamental, o que representa mais de 11 milhões de crianças, não possuem bibliotecas à disposição no ambiente escolar. Já no ensino médio, esse percentual cai para 31%, equivalente a 2 milhões de estudantes.
Ao analisar o índice por Estados, é possível verificar que Acre (13%), São Paulo (16%), Maranhão (29%) e Distrito Federal (31%) são os que registram menor percentual de alunos matriculados em estabelecimentos com bibliotecas. Na outra ponta, os Estados com mais estudantes em escolas com bibliotecas são Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%), Paraná (73%) e Goiás (69%).
O levantamento ainda apresenta os dados por redes de ensino, ilustrando que 98% das escolas federais têm biblioteca. Nas redes estaduais, o número cai para 61% e nas municipais fica em 23%. A pesquisa também aponta que, entre as escolas públicas que possuem bibliotecas, apenas 45% contam com bibliotecário. Nos estabelecimentos cuja administração é de responsabilidade dos Estados, apenas 51% têm bibliotecários, enquanto nas escolas municipais o índice cai para 39%.
Os números não refletem o que preconiza a Lei Federal nº 12.244/2010, que determinou que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil contassem com bibliotecas, e concedeu o prazo de 10 anos, já esgotado, para a universalização destes espaços. No mesmo sentido, o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, reconheceu a oferta de escolas com ambientes adequados como uma condição básica para que o trabalho educacional se desenvolva.
Ao falar sobre o cenário atestado pelo levantamento, o presidente da Atricon, Cezar Miola, aproveitou ainda para abordar a relevância da leitura para o desenvolvimento das crianças. “Como deixa claro a obra ‘Faça-os Ler!’, de Michel Desmurget, o livro é o meio de aprendizado mais adequado para o funcionamento cerebral, sendo que todas as evidências demonstram inequivocamente o impacto positivo da leitura no desenvolvimento das crianças”, destacou Miola, ainda citando a obra de Desmurget ao ressaltar que o formato em papel dos livros favorece a concentração e a sensação de imersão.
Cezar Miola também relembrou uma pesquisa recente realizada no Brasil que demonstrou que, em um nível socioeconômico mais baixo, a existência e a utilização de espaços de leitura trazem melhores resultados de aprendizagem aos estudantes. “Segundo os autores do estudo, em contextos de grandes desigualdades, melhorias na infraestrutura escolar, tais como nos espaços de leitura, tendem a incidir de maneira mais significativa sobre os resultados escolares”.
Por fim, o presidente da Atricon comentou sobre a importância do levantamento. “Este estudo é mais uma ferramenta que busca evidenciar a situação da educação no Brasil, tal qual outros trabalhos feitos pela Atricon e pelo controle externo, que tem atuado constantemente na busca por melhorias para o ambiente escolar. Ao darmos visibilidade aos números pretendemos, essencialmente, estimular a adoção de medidas capazes de resolver os problemas detectados”, disse.
Ainda em 2023, também com base nos dados do Censo Escolar 2022, técnicos dos 32 Tribunais de Contas brasileiros auditaram, entre os dias 24 e 26 de abril, 1.088 escolas de 537 cidades de todo o Brasil durante a Operação Educação – Fiscalização Ordenada Nacional. No mesmo ano, a Atricon publicou um levantamento que apontou pequena melhora na infraestrutura escolar.
O levantamento está sendo encaminhado a todos os Tribunais de Contas do país para que possam avaliar medidas na área da orientação e da fiscalização para a superação destes problemas.
Veja a íntegra do levantamento sobre bibliotecas em escolas públicas.