O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, defendeu avanços na construção de um sistema de saúde mais justo, acessível e de qualidade, por meio de uma fiscalização fortemente orientada para resultados e impactos sociais positivos. A defesa foi feita, nesta segunda-feira (04), durante abertura do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
De acordo com Edilson de Sousa Silva, hoje, o foco do controle externo não se restringe em fiscalizar se os recursos estão sendo aplicados conforme a lei, mas se estão sendo utilizados da melhor maneira possível para atingir os objetivos das políticas públicas. “Isso envolve a análise de indicadores de desempenho, avalição de impacto das políticas públicas e a verificação da qualidade dos serviços prestados à população”, lembrou.
O presidente da Atricon mencionou, ainda, a perspectiva da instituição em relação ao controle externo: “incentivar que os Tribunais das unidades da Federação trabalhem de forma sincronizada e coordenada em grandes áreas com o fim de maximizar os resultados”.
Por fim, Edilson de Sousa Silva disse esperar que o 1º Encontro de Saúde e Controle Externo do TCE-MT “seja apenas o início de um diálogo contínuo e frutífero entre todos os envolvidos na missão de promover uma gestão pública de saúde mais eficaz, transparente e equânime”.
O evento
O encontro realizado em MT teve como objetivo promover o fortalecimento da gestão da saúde pública e do controle externo. Entre os temas abordados nesse sentido estão a saúde digital, a terceirização da saúde, a gestão de medicamentos, a regionalização da saúde, a avaliação de política públicas, além da troca de experiências exitosas dos Tribunais de Contas.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo Almeida, listou o que considera os desafios da saúde: gestão ineficiente, poucos recursos, envelhecimento da população falta de leitos, de atendimentos e médicos, além do aumento da demanda relacionada à saúde mental. “Quem pode melhorar a saúde pública somos todos nós. Esse é o nosso desafio. E que esse encontro seja um encontro de trabalho, que prospere e ajude nos avanços necessários”, afirmou. “A esperança das pessoas está em nossas mãos. A saúde pública passa pelos Tribunais de Contas”.
Participaram, também, da abertura do evento o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, os conselheiros do TCE-MT Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, e Alisson Carvalho de Alencar, procurador-geral de Contas.
