Em entrevista à Globonews, na noite seta segunda-feira (20), o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, destacou o trabalho da entidade e do órgão de controle em relação à orientação aos gestores dos municípios afetados pelas enchentes no RS, além de ressaltar a valorização de práticas de transparência dos recursos públicos utilizados na rápida resposta da administração pública aos eventos.
“Estamos engajados para garantir um ambiente de segurança jurídica, já que estão surgindo muitas dúvidas e é necessário dar agilidade aos processos para atender à população”, disse Cezar Miola durante o Em Pauta, apresentado pelo jornalista Marcelo Cosme.
Recentemente, o TCE-RS editou a cartilha “Perguntas e respostas: calamidade pública nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul – eventos climáticos de chuvas intensas”. O material busca auxiliar e orientar quanto aos principais instrumentos legais e demais aspectos para embasar ações administrativas.
“Participamos de reuniões continuadas com o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, com as equipes técnicas da Casa e com gestores públicos, objetivando trazer celeridade para as iniciativas que se mostram necessárias. Estimulamos sempre que todas as medidas adotadas, ainda que nesse contexto, zelem pelo registro das informações, pela fundamentação dos atos adotados e pela máxima transparência, dando visibilidade para o Tribunal de Contas e para a sociedade”.
Cezar Miola também destacou a importância da atuação do controle interno e da advocacia pública, além da necessidade de aprimoramento dos processos de gestão e de governança.
Outro ponto referido na entrevista foi a educação ambiental, que, a partir de 2024, será objeto de análise pelos Tribunais de Contas do país no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Questionado pelo jornalista André Trigueiro sobre a transparência da aplicação de recursos públicos direcionados para atender aos problemas ocasionados pelas enchentes, o vice-presidente referiu o Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon (PNTP). “Avaliamos todos os portais públicos, a cada ano, dos três poderes, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas, e damos visibilidade aos dados no site Radar, de maneira que qualquer cidadão possa acessar e verificar as avaliações dos níveis de transparência ativa. Ao mesmo tempo, temos nos preocupado em garantir que a linguagem seja acessível, e que a sociedade seja estimulada a buscar as informações.
O programa teve a participação dos comunicadores Gerson Camarotti, Guga Chacra e Ariel Palácios.
Assista a íntegra da entrevista aqui: