Levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta um panorama atualizado da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros, com base em informações referentes à composição das Cortes e à ocupação de cargos de liderança, assessoramento e funções de confiança.
O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.
Participação na composição dos Tribunais de Contas
De acordo com o levantamento, entre os 226 conselheiros e ministros que compõem os Tribunais de Contas brasileiros, 33 são mulheres, correspondendo a 14,6% do total, enquanto os homens representam 85,4%.
Em comparação com os dados apurados em 2022, observa-se evolução na participação feminina. Naquele levantamento, as mulheres representavam aproximadamente 12% dos membros das Cortes de Contas. Na pesquisa atual, esse percentual alcançou 14,6%.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aparece como destaque nacional na representatividade feminina. Das sete cadeiras existentes, quatro são ocupadas por mulheres, o que representa aproximadamente 57% do colegiado.
Entre os conselheiros substitutos, a participação feminina passou de 19% para 16,4% no mesmo período.
A pesquisa também analisou a composição dos Ministérios Públicos de Contas, identificando que as mulheres representam 31,1% dos Procuradores de Contas em atividade.
Cargos de liderança e funções de gestão
A pesquisa também avaliou a participação das mulheres em cargos de liderança, assessoramento e funções de confiança.
Os dados indicam que, em 2022, as mulheres ocupavam aproximadamente 52% dessas funções. Na atualização realizada em 2025, o percentual registrado foi de 34,68%, o que representa uma redução da participação feminina nos cargos de liderança e funções de gestão.
O levantamento também identificou experiências que se destacam nacionalmente. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou 88% de mulheres em cargos de liderança e 75% de participação feminina entre os servidores efetivos.
Os resultados demonstram que a participação feminina apresenta diferentes níveis entre os Tribunais de Contas brasileiros, evidenciando características próprias de cada instituição e fornecendo subsídios para o acompanhamento da evolução desses indicadores ao longo do tempo.
Grupo de Trabalho
A pesquisa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Atricon, criado com a finalidade de promover estudos, compartilhar experiências e incentivar iniciativas relacionadas à participação das mulheres no sistema Tribunais de Contas.
O grupo reúne representantes de diferentes Tribunais de Contas do país e desenvolve estudos e propostas voltados ao fortalecimento institucional, à gestão de pessoas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à participação feminina nas estruturas de governança dos órgãos de controle externo.
Entre os integrantes do grupo de trabalho da Atricon que participaram da pesquisa estão a conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, coordenadora-geral do grupo e participante dos debates nacionais relacionados à ampliação da presença feminina em cargos de poder e liderança; a conselheira substituta Milene Dias da Cunha, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
O relatório conclui que o acompanhamento periódico desses indicadores contribui para ampliar o conhecimento sobre a composição dos Tribunais de Contas e oferece elementos que podem subsidiar o aperfeiçoamento de políticas institucionais relacionadas à gestão de pessoas, à governança e ao desenvolvimento organizacional.