A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e os órgãos de controle externo iniciaram o planejamento de uma fiscalização nacional coordenada sobre “Enfrentamento à Violência Infantil”.
O projeto integra os Direcionadores Estratégicos da Atricon para 2024-2025, priorizando a política pública da Primeira Infância e envolvendo o Comitê Técnico de Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa.
A iniciativa é liderada pelo conselheiro Antônio Renato Rainha, do Distrito Federal, com participação de auditores dos TCEs de Rondônia e Piauí. No boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, o líder destaca algumas das ações a nível nacional.
Durante maio, a equipe de auditores realizou um Painel de Referência com grupos focais, incluindo diversos órgãos relacionados ao controle, além de Ministérios e parceiros como a Coalizão pelo Fim da Violência, UNICEF e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O cronograma inclui a construção de uma matriz de planejamento e validação de questionário, a aplicação do piloto em Rondônia e Piauí, e uma capacitação prática que ocorre em Brasília, em agosto.
Os resultados serão consolidados em setembro e apresentados no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas em novembro, em Foz do Iguaçu.
