A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil alerta para o prazo final, em 28 de junho, para que gestores respondam às diligências iniciais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Até o último dia 21, cerca de 500 diligências ainda aguardavam resposta, e obras podem ser canceladas se não houver retorno.
O FNDE prorrogou o prazo até esta sexta-feira atendendo a um pedido da Atricon e dos Tribunais de Contas. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da associação, Cezar Miola, ressalta, no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, o apoio do controle externo para garantir a retomada das obras.
O pacto, em parceria com o MEC, prevê um investimento de mais de 4 bilhões de reais para obras como ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de ginásios esportivos. A iniciativa visa a criação de mais de 741 mil novas vagas na rede escolar.
A expectativa de conclusão é de 24 meses a partir da retomada, e a possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Até agora, 3.783 solicitações de obras paralisadas foram registradas.
