Portaria 36/2024 – Constitui a comissão responsável pelo projeto Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
*alterada pelas Portarias nº 15 de 26.03.2025 e nº 28 de 13.05.2025