O Núcleo Integrado de Trabalho pela Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), coordenado pela Conselheira Renata Calheiros, recebeu, nesta quinta-feira (11), integrantes do Comitê Estratégico Intersetorial da Primeira Infância. A reunião teve como objetivo traçar um diagnóstico do orçamento destinado à primeira infância no estado, além de debater metas estratégicas referentes ao orçamento para os próximos 10 anos.
A análise do orçamento contemplou o período de 2024 a 2027, com um enfoque especial na comparação de outros modelos orçamentários consolidados. Analisou-se a quantidade de crianças no Cadastro Único (Cadúnico) e quantas dessas crianças estão recebendo o Cartão Cria, bem como a projeção para os próximos anos. O debate incluiu, ainda, uma análise dos fundos orçamentários específicos para a infância, tanto os diretos quanto os complementares, visando identificar seus principais entraves, incluindo as instituições aptas e inaptas a receber esses recursos.
Durante as discussões, destacou-se que o orçamento destinado à primeira infância está frequentemente diluído em outras iniciativas dentro do Orçamento da Criança e Adolescente (OCA), e que Educação e Assistência Social são as áreas que possuem verbas específicas para a primeira infância. Além disso, analisou-se o orçamento do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), observando possibilidades de como o Plano Estadual pela Primeira Infância pode se interligar com os planos municipais.
O intuito do Comitê, do qual o TCE-AL faz parte, é dar maior clareza e detalhamento no orçamento direcionado à primeira infância, visando uma aplicação mais eficiente dos recursos. Para isso, o Comitê sugeriu o mapeamento preciso dos fundos disponíveis e suas destinações para garantir que os recursos cheguem efetivamente às crianças que mais necessitam. A reunião também abordou a importância de fomentar editais que atendam de forma mais eficaz às instituições voltadas para a primeira infância.
A partir deste diagnóstico, o Comitê Intersetorial espera implementar ações que garantam um orçamento mais equitativo e direcionado, assegurando a destinação dos recursos à primeira infância de forma mais eficaz.
Participaram da reunião, além de técnicos do TCE-AL, integrantes da Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria), da Secretaria de Governo (Segov), da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Assembleia Legislativa.
Fonte: TCE-AL
