O Tribunal de Contas de Mato Grosso vestiu a camisa da campanha Agosto Verde, alusiva às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral e integrada à criança na primeira infância. Como preceitua a Lei 14.617/23, que instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância, sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, ouvidor-geral e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), várias ações e iniciativas foram realizadas com o objetivo de reforçar e divulgar a temática.
Duas iniciativas marcaram o começo do mês de agosto no TCE-MT: todos os computadores da instituição estamparam, como fundo de tela na página inicial, uma campanha institucional direcionada ao público interno despertando atenção para a primeira infância. O wallpaper figurou durante todo o período. Ainda na página do TCE-MT, reproduzido por mais de 20 sites jornalísticos de Mato Grosso, foi veiculado o artigo “Que sejamos mais ação que intenção”, assinado pelo conselheiro Antonio Joaquim.
Também neste mês o TCE-MT manteve presença em debates na Assembleia Legislativa, especialmente em audiências públicas, que trataram da inclusão de recursos estaduais para a construção de creches em municípios. Seja pela Copec ou como membro mantenedor do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (GAEPE-MT), o TCE-MT tem sido instituição protagonista na ação que resultou em rubricas nas leis orçamentárias do PPA, LDO e LOA, Fonte Educação, para construção e conclusão de creches.
O TCE-MT, por outro lado, esteve em pleno alinhamento com a Atricon e o GAEPE Brasil, no levantamento nacional sobre creches, que foi anunciado pelo Ministério da Educação, em Brasília. Essa ação, conforme o conselheiro Antonio Joaquim, tomou como modelo levantamento feito no Estado de Mato Grosso pelo GAEPE-MT.
A Comissão Permanente de Educação e Cultura iniciou outros três levantamentos de informações, para subsidiar iniciativas futuras: sobre o cumprimento, pelas Prefeituras Municipais, do Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada; cumprimento com o Pacto Nacional pela Erradicação do Analfabetismo; e, finalmente, sobre a Busca Ativa Escolar. Neste caso, com conclusão prevista para novembro, o relatório vai subsidiar a análise das contas anuais das Prefeituras, em atenção ao Acordão TCE-MT 307/2024.
O mês de agosto ainda registrou a publicação, na página do TCE-MT e no módulo Radar da Educação, de um glossário com palavras técnicas visando facilitar a compreensão sobre as políticas públicas, ações e atividades na área da educação. O Glossário da Educação foi uma iniciativa da COPEC.
Fonte: TCE-MT
