Em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), o conselheiro Edilson Silva e o servidor José Carlos Colares receberam o primeiro lugar do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira na categoria Tribunais de Contas. O honraria foi entregue, nesta quarta-feira (02), pelo ministro Antônio Anastasia durante sessão da Corte de Contas, em Brasília.
Edilson Silva e José Carlos Colares são autores, ao lado do também servidor Bruno Botelho Piana, da monografia “A gestão de riscos como ferramenta auxiliar no processo de solução consensual no âmbito do controle externo da administração pública”.
>> Leia a íntegra da monografia.
A monografia premiada teve como objetivo apresentar um modelo de gestão de riscos capaz de apoiar o processo decisório e a gestão dos acordos administrativos no âmbito do controle externo da Administração Pública.
Os autores explicaram que “a pesquisa foi baseada no argumento de que a gestão de riscos pode se mostrar adequada para aperfeiçoar a tomada de decisão e controlar resultados em situações que requeiram o posicionamento dos órgãos de controle externo da administração pública quando houver submissão de propostas de solução consensual de controvérsias que envolvam o interesse da administração”.
Além disso, os “resultados apontaram que a gestão de riscos combinada com o Método ABC é uma ferramenta que possui relevante potencial para auxiliar no processo decisório e na gestão dos procedimentos que envolvam o consensualismo no controle externo, uma vez que permite uma rápida visualização dos riscos e a indicação daqueles que merecem tratamento prioritário”.
Durante a entrega da premiação, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, salientou a importância desta segunda edição do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira. “Esse prêmio é decorrência de uma percepção consolidada no TCE: a de que o diálogo construtivo entre a sociedade civil, o meio acadêmico e a administração pública é essencial para o fortalecimento e a melhoria das práticas institucionais”, afirmou.
Conheça os vencedores do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira
Categoria Tribunais de Contas:
- 1º lugar: José Carlos De Souza Colares, Edilson de Sousa Silva e Bruno Botelho Piana, com a monografia “A gestão de riscos como ferramenta auxiliar no processo de solução consensual no âmbito do controle externo da administração pública”.
- 2º lugar: João Paulo Gualberto Forni, com a monografia “A consensualidade no TCU: fundamentos teóricos, enquadramento jurídico, oportunidades de aperfeiçoamento e riscos associados”.
- 3º lugar: Uadson Ulisses Marques Martins, com a monografia “O processo de negociação como ferramenta da solução consensual de controvérsias complexas e de prevenção de conflitos no âmbito da administração pública”.
Categoria Sociedade Civil:
- 1º lugar: Marina de Souza Pompermayer (representante), Ellen Mara Alves Silva e Nathalia Carvalho Figueiredo, com a monografia “A solução consensual como forma de resolver controvérsias complexas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública: a prática do consensualismo no Tribunal de Contas da União a partir da Instrução Normativa 91/2022, desafios e perspectivas”.
- 2º lugar: Maria Eduarda Jucowski Grando, com a monografia “A mediação como estratégia consensual em regimes de dupla afetação: conflitos por sobreposição territorial entre unidades de conservação ambiental e terras indígenas”.
- 3º lugar: Maria Luíza Abinader da Silva Dutra, com a monografia “A implementação da consensualidade por meio da IN TCU 91/2022: estudo de caso do Acórdão 1.130/2023”.
