O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) há 4 anos desenvolve o projeto Juntos pela Educação, que vistoriou mais de 250 escolas nos 16 municípios do estado e realizou diagnóstico dessas redes de ensino. As ações já trouxeram resultados visíveis como reformas, revitalizações e novos equipamentos para as escolas.
Hoje, 28, Dia Mundial da Educação, o tribunal já tem iniciativas que criam um ambiente mais favorável ao aprendizado, como a assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Estado do Amapá e os 16 municípios, que prevê melhorias e avanços na educação do estado.O projeto, coordenado pelo conselheiro Regildo Salomão e pela conselheira substituta Terezinha Botelho, iniciou uma série de visitas às escolas para acompanhar os resultados do TAG.
Para o 1º vice-presidente, conselheiro Regildo Salomão, nessa etapa do projeto já é possível identificar melhorias nos problemas apontados no início.
Desde 2021, estamos percorrendo todos os municípios para mapear as reais condições da educação pública, tanto em áreas urbanas quanto rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Essa iniciativa é reconhecida como boa prática pelo Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e já foi apresentada em encontros e congressos nacionais.”
As escolas estaduais Augusto dos Anjos e Ruth de Almeida Bezerra, na Zona Norte de Macapá, firmaram o TAG junto ao Tribunal, e foram revisitadas pelo projeto, que a partir de agora acompanha os avanços. Na Escola Augusto dos Anjos, o ambiente foi revitalizado e a reforma contemplou cerca de 1.200 alunos.
A diretora da escola Augusto dos Anjos, Letícia Veríssimo, ressaltou a presença do TCE no acompanhamento das atividades educacionais do estado, visando a utilização dos recursos públicos de maneira eficiente. “O projeto Juntos pela Educação é fundamental, pois está trazendo estrutura para os estudantes e melhorando o trabalho docente com um espaço mais confortável e agradável”, agradeceu a diretora.
De acordo com a assistente administrativa da escola Ruth Bezerra, Ingrid Nunes, um ambiente confortável para a qualidade do ensino é fundamental à comunidade escolar. “Essa iniciativa do TCE reflete o compromisso com uma educação de qualidade. Essa reforma trará mais motivação para nossos alunos, pois um ambiente confortável, seguro e acolhedor faz toda a diferença no aprendizado. Esse é um passo importante para garantir que todos tenham as melhores condições para construir um futuro melhor”, concluiu a servidora.
A escola Ruth Bezerra também recebeu trabalhos de requalificação em toda a estrutura física pela primeira vez em 41 anos de existência, após a iniciativa do projeto Juntos pela Educação. Com o fim da reforma, previsto para os próximos meses, a unidade de ensino dobrará a capacidade de atendimento para dois mil alunos, oferecendo, assim, mais conforto e qualidade para a comunidade escolar.
A conselheira substituta Terezinha Botelho destacou que o TCE que tem dedicado atenção especial à busca ativa escolar para que a educação chegue com qualidade e que o estudante tenha condições de permanecer na escola.
“A escola deve ser um ambiente seguro para o aluno. Por isso o tribunal, por meio do Juntos pela Educação, avalia os eixos de gestão escolar, infraestrutura, alimentação, transporte e o fortalecimento dos conselhos de controle social da educação, com o objetivo de fortalecer a educação pública por meio dessas ações estratégicas”, concluiu a conselheira substituta.
Fonte: TCE-AP