Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Conheça os processos de solução consensual em andamento no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) lança mais uma novidade na página de Solução Consensual. A partir de agora, os cidadãos terão acesso aos resumos dos processos de solução consensual que estão em andamento no Tribunal. O novo espaço foi idealizado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) para dar ainda mais transparência aos temas analisados pelas Comissões de Solução Consensual (CSC) e facilitar a busca e o monitoramento dos casos pelas partes interessadas ou pela sociedade.  

Na página, o público encontra o resumo das solicitações de solução consensual (SSC) e pode filtrar as buscas por nome do solicitante, data de autuação ou por etapa. Os resumos trazem as controvérsias que envolvem cada pedido de solução consensual e estão publicados na forma de link na tabela de processos. Trabalhado em linguagem simples, o texto é de fácil leitura e entendimento, oferecendo aos cidadãos uma visão geral sobre cada tema analisado pelas Comissões.

Os cidadãos podem contribuir com os processos de solução consensual em andamento. Para enviar sugestões que possam auxiliar a evolução do diálogo entre a Administração Pública e a sociedade, envie sua manifestação para: [email protected].

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Fonte: TCU

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