O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, na última terça-feira (22/4), pela plataforma virtual Teams, o IV Fórum Catarinense de Obras e Serviços de Engenharia. Voltado a engenheiros civis, arquitetos, agentes de contratação e servidores responsáveis pela alimentação do sistema e-Sfinge, o evento teve como objetivo aprofundar a compreensão sobre as definições de obras e serviços de engenharia, conforme estabelecido na Nova Lei de Licitações (Lei federal 14.133/21).
“O TCE/SC entende que os serviços de engenharia e de obras têm um impacto muito grande na vida das pessoas, e demandam muitos recursos”, destacou o diretor de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal, unidade responsável pelo Fórum, Rogério Loch.
Durante o evento, foram abordados os conceitos de obras e serviços comuns e especiais, os critérios para seu correto enquadramento, com a apresentação de exemplos práticos, além dos reflexos desse enquadramento na escolha da modalidade licitatória, nos prazos de abertura de editais, na documentação exigida e na estruturação dos anexos.
Conduzida pelos auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho e Marcel Damato Belli, durante a capacitação também foi realizada uma demonstração prática do funcionamento do sistema e-Sfinge, com orientações sobre o procedimento de remessa de dados ao Tribunal.
Ao final, houve interação com o público, composto por mais de 700 pessoas, destinada ao esclarecimento de dúvidas e questionamentos diversos, reforçando o caráter orientativo do evento.
“Este evento foi fundamental para abordar a aplicação das obras e serviços de engenharia na Lei de Licitações, além do correto envio das informações ao TCE/SC. A participação ativa do público evidenciou o grande interesse e a relevância do tema para todos”, avaliou a coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia da DLC, Renata Ligocki Pedro.
Fonte: TCE-SC
