O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoveu, na última terça-feira (15), capacitação online sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em ação educativa da Escola de Gestão e Controle (ESGC).
O evento apresentou as alterações do Sistema Avalia referentes à coleta e validação de dados sobre os Portais de Transparência e os Portais Institucionais dos poderes Executivo e Legislativo Municipais. Além das novidades e pontos sensíveis da avaliação, foi divulgada a versão de 2025 da Cartilha de Transparência Pública do PNTP.
Na capacitação, assistida por mais de 300 pessoas de maneira síncrona, estiveram presentes representantes dos Controles Internos Municipais e dos órgãos da esfera estadual responsáveis pelo preenchimento dos dados sobre transparência pública.
O auditor de controle externo, Sandro Bergue, palestrou no evento e destacou que a relação entre a transparência e o controle social é de mútua dependência e influência. “Isso significa que sem transparência não há controle social”, reiterou.
Além de Sandro, as auditoras Carla Gross Dias e Luciane Copetti Mendes foram instrutoras no evento, que foi aberto pelo professor Marcos Rolim, vice-diretor da ESGC.
A análise dos portais de transparência pública é parte obrigatória do levantamento e do relatório que o TCE faz anualmente sobre as contas dos administradores, seja dos prefeitos, seja dos presidentes de câmara.
Fonte: TCE-RS
