Com mais de 50 mil exemplares distribuídos e 60 mil acessos na versão digital, as publicações do Tribunal de Contas de Mato Grosso estão orientando gestores públicos dos 141 municípios do Estado. Em 2013 foram lançadas 26 novas publicações de livros didáticos e cartilhas pela Editora Publicontas disponíveis no Portal do TCE-MT. O Tribunal de Contas de MT possui um registro editorial junto à Biblioteca Nacional.
O material didático produzido pelo TCE-MT é distribuído tanto internamente quanto para os fiscalizados e a sociedade. O intuito é capacitar e orientar a gestão dos serviços públicos e também instrumentalizar o cidadão para que compreenda melhor o funcionamento da administração pública e possa exercer o controle social.
A coordenadora da Publicontas, Doriane Miloch explica que a versão digital das publicações fica disponível para download no Portal do TCE-MT. “Com a iniciativa o TCE-MT está tornando ainda mais democrático o acesso ao material, além de economizar com impressões e serviços de correio”, conta Miloch.
Desde 2006 o TCE-MT publica cartilhas técnicas voltadas à orientação e capacitação dos fiscalizados. A crescente produção orientativa resultou na criação da Editora PubliContas cuja primeira publicação (O lado pitoresco das auditorias) foi lançada na comemoração dos 60 anos. Até hoje o TCE-MT lançou cerca de 73 publicações.
Entre os mais importantes materiais de orientação, está a Consolidação de Entendimentos Técnicos – 5ª edição. É uma das principais publicações do TCE-MT, pois traz todos os entendimentos prejulgados pelo controle externo, ou seja, todas aquelas questões polêmicas sobre a aplicação de leis e decretos. Anualmente, é lançada uma atualização que traz um resumo das decisões aprovadas pelo Tribunal Pleno e publicadas na imprensa Oficial. O objetivo é dar destaque à função orientativa do TCE-MT, por meio de respostas às consultas formuladas por gestores e autoridades competentes.
O Guia de Implantação da Lei de Acesso a Informação e criação das Ouvidorias dos Municípios também tem auxiliado dos gestores no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e na criação de Ouvidorias Municipais. A publicação já teve mais de 8.500 acessos.
A experiência com o Plano Estratégico e seus avanços levaram à elaboração do livro Resultados Efetivos 2006-2011. A edição apresenta as informações sobre tudo o que foi planejado, realizado, os resultados obtidos e as enormes mudanças, culturais e estrutural, pelas quais a instituição passou no período de seis anos por influência do seu Primeiro Ciclo de Planejamento Estratégico de Longo Prazo.