Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Tribunais de Contas conhecem indicadores de educação desenvolvidos na Paraíba

Participantes do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que reúne mais de 1 mil pessoas, até sábado, em Vitória (ES), estão sendo apresentados aos Indicadores do Desempenho dos Gastos em Educação (IDGPB), ferramenta eletrônica decorrente de parceria firmada com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pelo Tribunal de Contas do Estado.

Lançado em dezembro de 2012, quando passou a disponibilizar, em tela de computador, informações diversificadas a exemplo da situação das escolas estaduais e municipais, gasto por aluno de quatro a 17 anos de idade, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil, o IDGPB é tema de um dos estandes da I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo.

Trata-se de evento paralelo ao XXVII Congresso dos TCs que se realiza, desde ontem (dia 3), no Centro de Convenções de Vitória, para o intercâmbio de projetos, ideias e informações entre as Cortes de Contas brasileiras.

Além da relacionada à Educação, a I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo apresenta novidades atinentes a outras áreas temáticas do Congresso como Imagem e Comunicação Institucional, Obras e Meio Ambiente. Ali, as informações sobre o IDGPB são prestadas aos visitantes pelos técnicos do TC paraibano Josedilton Diniz e Stalin Melo Costa.

ORIGEM – Há um ano, quando promovia a apresentação do IDGPB à imprensa e à sociedade da Paraíba, o ex-presidente Fernando Catão fazia ver que essa é uma ferramenta não apenas de interesse do TCE, mas, ainda, da população e dos gestores públicos paraibanos.

O sistema, que utiliza dados do Ministério da Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do próprio Tribunal, cria e sistematiza mais de 300 indicadores da Educação Básica na Paraíba e os apresenta em gráficos e mapas sobre investimentos, infraestrutura, quadro de professores, matrículas, acesso à educação e rendimento escolar.

Essas mesmas informações – “trilhas, também, para a Auditoria”, segundo o conselheiro Catão – são de grande importância para o planejamento das ações educacionais a cargo dos gestores públicos. E tudo isso ainda pode ser consultado, de casa, por qualquer pessoa habituada ao uso corriqueiro do computador, condição que amplia o controle social sobre os gastos e a qualidade do ensino público no Estado. Os mapas e gráficos – muitos dos quais se movimentam e intercruzam a fim de permitir comparações e observar tendências – são acessíveis no Portal do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Frutuoso Chaves (Ascom/TCE-PB)

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