O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em João Pessoa, a última etapa do ciclo de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: http://tiny.cc/ppaeloa.
O evento, que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, contará com a presença de prefeitos, secretários e técnicos das áreas de planejamento, finanças e desenvolvimento infantil. A abertura oficial será feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.
A capacitação marca o encerramento de um circuito estadual que passou por Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande, reunindo mais de 400 participantes entre gestores, técnicos e representantes municipais. A ação é promovida pela Comissão da Primeira Infância do TCE-PB e reafirma o compromisso da instituição com o cuidado integral às crianças de 0 a 6 anos.
Com carga horária de 12 horas-aula, o curso será ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins. A formação oferecerá uma imersão prática nos fundamentos da gestão orçamentária com foco social, além de disponibilizar aos participantes a Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância — ferramenta estratégica para planejar, monitorar e aprimorar ações voltadas à garantia dos direitos das crianças desde os primeiros anos de vida.
A etapa de João Pessoa mobiliza representantes de mais de 30 municípios da região metropolitana e do litoral norte paraibano, como Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado.
O TCE-PB celebra a adesão de mais de 30 prefeituras e câmaras municipais ao compromisso de priorizar a infância em suas políticas públicas. Todas as informações e esclarecimentos sobre o Pacto Paraibano pela Primeira Infância estão disponíveis no Portal da Primeira Infância: https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/
Fonte: TCE-PB
