Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-RS divulga relatório de ações de enfrentamento à calamidade climática

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresentou, na última sexta-feira (27), o relatório com as principais ações realizadas para enfrentar os impactos da calamidade climática que assolou o estado em 2024. O documento detalha um conjunto de iniciativas, internas e externas, adotadas pela instituição diante das severas dificuldades.

Em destaque, está a criação do “Plano Anual de Fiscalização 2024/2025 – ReconstruçãoRS”, que reorganizou a atuação do Tribunal para garantir a fiscalização efetiva dos recursos destinados à reconstrução. O relatório evidencia também o “Programa de Gestão Assistida”, que levou orientação técnica direta aos municípios gaúchos, assegurando legalidade, transparência e eficiência na aplicação de recursos emergenciais.

Além disso, o TCE-RS trabalhou na disponibilização de cartilhas práticas, painéis de transparência online e promoveu uma série de lives e webinários para auxiliar gestores públicos e fortalecer o controle social. 

Mesmo atingida pelas enchentes, a instituição reorganizou suas atividades, investiu em soluções emergenciais e iniciou um processo de modernização de sua infraestrutura, para torná-la mais resiliente a eventos climáticos extremos. 

Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Marco Peixoto, “o relatório não é apenas um registro de ações, mas o testemunho de uma instituição que manteve sua missão pública, unindo rigor técnico, empatia e inovação, mesmo nos momentos mais desafiadores”. 

Acesse aqui o relatório completo.

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