A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia a iniciativa conjunta do Instituto DACOR e do Instituto Unibanco, que acabaram de lançar um Guia voltado para orientação de gestores públicos quanto à coleta e tratamento de dados de declaração racial dos estudantes.
O documento, intitulado “Educação Antirracista e a Importância da Coleta de Dados Raciais”, dialoga diretamente com os agentes responsáveis por esse trabalho de grande importância para o Censo Escolar e no desenho de políticas de equidade na Educação.
O Guia destaca que as categorias de autodeclaração de cor ou raça mudaram ao longo do tempo, acompanhando os contextos sociais e políticos de cada época. Nesse sentido, hoje, o IBGE trabalha com as seguintes categorias:
- Amarela: pessoas que se identificam com ascendência asiática (como por exemplo, japoneses, chineses e coreanos);
- Preta: pessoas que se identificam como negras, com tom de pele mais escuro, diferenciando-se do termo “pardo”. Essas pessoas geralmente apresentam traços físicos relacionados a ascendentes africanos;
- Branca: pessoas que se identificam com ascendência europeia ou que possuem características físicas geralmente associadas à população branca, com o tom de pele mais claro;
- Indígena: pessoas que se reconhecem como pertencentes a povos indígenas, independentemente de sua língua, local de origem ou moradia;
- Parda: pessoas que se reconhecem como mestiças, ou seja, com ancestralidade mista, geralmente envolvendo africanos, indígenas e/ou europeus. Essa identificação pode incluir uma grande diversidade de tons de pele, traços e experiências sociais.