As inscrições para o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública” foram abertas nesta quarta-feira (10). O evento será realizado no próximo dia 4 de novembro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 8h30, e reunirá parlamentares, gestores e servidores públicos para debater práticas de modernização institucional no setor público. Os interessados podem se inscrever no link abaixo.
O simpósio é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, com apoio de diversas instituições, como o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Rede Governança Brasil e a Serafim Assessoria Parlamentar, além de entidades municipalistas parceiras.
A abertura oficial está marcada para as 9h, com a presença do presidente da Atricon, Edilson Silva, e do presidente da Frente Parlamentar da Transparência, deputado Acácio Favacho. Entre os principais temas em debate estarão os desafios e avanços na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, especialmente, os impactos do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial (IA) na gestão e na transparência pública.
A programação do evento (sujeita a alterações) contará com três painéis temáticos:
9h30 | Painel 1 – Governança e Inovação no Setor Público
Ministro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União
Secretário-Executivo Roberto Pojo – Ministério da Gestão e da Inovação
Mediação: Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon
10h45 | Painel 2 – Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública
Deputada Federal Luísa Canziani – Câmara dos Deputados
Edmar Camata – Presidente do Conaci / Secretário de Transparência do Estado do Espírito Santo
Mediação: Conselheiro Antônio Joaquim, coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon
11h45 | Painel 3 – Inovação no Controle Público: IA como Ferramenta de Governança e Transparência
Ministro Vinícius Marques de Carvalho – CGU
Conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon
O encerramento está previsto para 12h30.
Serão disponibilizadas 250 vagas exclusivas para parlamentares, gestores e servidores públicos. Os participantes receberão certificado de participação emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon.