O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (3) a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todo o Estado. O evento, realizado no auditório do novo anexo do TCMPA, marcou um momento histórico para a Corte de Contas, que reforça seu compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação na administração pública.
O prêmio tem como objetivo identificar e divulgar projetos que geram melhorias concretas na gestão pública e na qualidade de vida da população, estimulando que essas boas práticas sejam replicadas por outros municípios paraenses, criando uma rede de transformação positiva em todo o Estado.
Idealizado pela gestão do presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, o prêmio já se consolida, mesmo em sua primeira edição, como uma das mais relevantes ações de incentivo à inovação dentro do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.
Ao todo, foram 337 projetos inscritos, dos quais 244 atenderam aos critérios do edital e seguiram para avaliação. As iniciativas concorreram em oito categorias temáticas: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Inclusão Social, Primeira Infância, Equidade de Gênero e Raça, Receita Pública e Obras Públicas. No total, 24 projetos foram premiados.
O presidente Lúcio Vale aproveitou a oportunidade para informar que o Tribunal realizará, a partir da próxima segunda-feira (6), a 9ª edição do projeto “Capacitação” 2025, abrangendo Belém e municípios do Arquipélago do Marajó. Ele agradeceu a presença de todos, destacando o auditor de controle externo Fábio Vieira, idealizador do Prêmio TCMPA de Boas Práticas, e o diretor de Tecnologia da Informação, Marcus Souza, por sua importante contribuição.
“Esta é uma ação que nasce do compromisso do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará com a melhoria contínua da administração pública e com a valorização do que está dando certo em nossos municípios”, comentou Lúcio Vale. Ele ressaltou que o prêmio visa aproximar o diálogo entre as instituições e permitir a replicação de resultados positivos em outras comunidades.
Lúcio Vale explicou que as práticas premiadas envolvem oito áreas interconectadas, fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes. “Mais do que reconhecer essas boas práticas, nosso objetivo é estimular que elas sejam replicadas em outros municípios. Porque quando algo funciona bem em uma cidade, pode — e deve — ser adaptado e levado para outras realidades. Isso é inovação com propósito. Isso é construir juntos um Pará mais eficiente, mais justo e mais humano”.
O presidente do TCMPA destacou que o Prêmio TCMPA de Boas Práticas é uma inovação no campo do controle externo que, ele ousa afirmar, é um destaque nacional. “Um tribunal de contas que não apenas fiscaliza, mas também reconhece, apoia e divulga soluções criativas, sustentáveis e eficientes”.
O auditor de controle externo do TCMPA, Fábio Vieira, coordenador do Núcleo de Planejamento do TCMPA e idealizador do projeto, contou que a ideia surgiu durante visitas a escolas no interior do Pará, através do Projeto TCM nas Escolas, onde iniciativas como hortas escolares se mostravam exemplos de boas práticas.
Fábio Vieira explicou os detalhes da premiação, incluindo os critérios de avaliação. Os três projetos finalistas de cada categoria foram avaliados por uma comissão formada por conselheiros e auditores do TCMPA e representantes de instituições parceiras estaduais e nacionais, garantindo rigor técnico e credibilidade. Segundo Vieira, o principal prêmio é o reconhecimento dos vencedores em seus municípios e os benefícios que os projetos trazem para a população.
Projetos Vencedores do 1º Prêmio TCMPA de Boas Práticas por Categoria:
EIXO OBRAS PÚBLICAS
1º lugar – Breu Branco: A Orla de Breu Branco
2º lugar – Barcarena: Complexo Comercial de Barcarena
3º lugar – Barcarena: Usina Fotovoltaica de Barcarena – Energia para a Educação
EIXO EQUIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA
1º lugar – Curionópolis: As bordadeiras de Serra Pelada: Memória, Arte e Protagonismo Feminino
2º lugar – Moju: Caribé: Construindo o Antirracismo e a Identidade da Beleza Étnico-Racial Escolar
3º lugar – Abaetetuba: Feira Integrada das Escolas Quilombolas (FIEQ)
EIXO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
1º lugar – Vitória do Xingu: Perajevit: Jogos Estudantis Inclusivos
2º lugar – Barcarena: Projeto Cuidadoso Ribeirinho
3º lugar – Augusto Corrêa: Projeto TEAmo: Cuido, Respeito e Amo
EIXO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
1º lugar – Marituba: Programa SEMMAS + Perto de Você
2º lugar – Barcarena: Projeto Batuqueiros: Protagonismo Infantojuvenil Ambiental
3º lugar – Barcarena: Energizando Vidas… Iluminando Conhecimento
EIXO EDUCAÇÃO
1º lugar – Brejo Grande do Araguaia: Monitoramento da Leitura e Gamificação
2º lugar – Bragança: Ciclo Integrado de Formação (CIF)
3º lugar – São João de Pirabas: Alfabetômetro Pirabense
EIXO PRIMEIRA INFÂNCIA
1º lugar – Benevides: Cidade da Primeira Infância
2º lugar – Benevides: Primeiro Afeto
3º lugar – Abaetetuba: Brinquedo da Gente
EIXO RECEITA PÚBLICA
1º lugar – Barcarena: Portal do Contribuinte
2º lugar – Abaetetuba: Abaetetuba Mais Digital
3º lugar – Altamira: Inovação, Sustentabilidade Fiscal e Justiça Tributária
EIXO SAÚDE
1º lugar – Abaetetuba: Inovação em Saúde xxx
2º lugar – Marituba: Uso de Geotecnologias em Smartphones no Combate às Endemias
3º lugar – Abaetetuba: Financiamento em Saúde como Ferramenta de Cidadania
MESA OFICIAL
A mesa oficial dos trabalhos foi composta por diversas autoridades, incluindo o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale e conselheiros da Corte de Contas, além de representantes do TJPA, MPE, TCE-PA, Famep e outras entidades parceiras. O evento foi prestigiado por juízes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades como o Sebrae-PA.