A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta terça-feira (20), o Encontro de Alinhamento Estratégico da Presidência, Vice-Presidências e Secretaria-Geral para subsidiar o Plano de Gestão 2026-2027. A reunião, que é estratégica para o desenvolvimento dos trabalhos nos próximos dois anos, serviu para discutir e debater a reorganização do portfólio de projetos e ações em programas a serem desenvolvidos e implementados para o fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil. A nova Diretoria da Atricon toma posse no dia 25 de fevereiro, em Brasília.
Os auditores de controle externo Risodalva Castro e Bruno Piana, TCE-MT e TCE-RO respectivamente, e o assessor técnico do TCE-RO, Márcio Alves, iniciaram os trabalhos apresentando a proposta desenvolvida nos últimos meses com a colaboração de agentes de diversos TCs do Brasil. Pelo cronograma apresentado, a previsão da aprovação do Plano de Gestão 2026-2027 será em 17 de março, durante reunião da Direção, Coordenadores, Secretários Executivos, enlaces e entidades. “A ideia é que tenhamos um encontro para validação de tudo que foi debatido e organizado durante o processo”, explicou Risodalva.
Pela proposta apresentada a ser estudada e, posteriormente, validada, serão 16 programas temáticos, todos vinculados a alguma Vice-Presidência ou à Secretaria-Geral. A título de comparação, no biênio 2024-2025, a Atricon trabalhou com 45 projetos, envolvendo diretamente 696 pessoas de diversos Tribunais de Contas. Todos esses projetos eram vinculados a alguma Vice-Presidência ou à Secretaria-Geral, assim como ocorrerá no Plano de Gestão 2026-2027, agora reorganizados por programas.
Já o assessor técnico Márcio Alves e o auditor de controle externo Bruno Piana conduziram um momento de debates com foco na definição dos desafios para o próximo biênio. Para isso, expuseram as reflexões sobre compromissos assumidos pelo Sistema por meio da Carta de Florianópolis, nas entrevistas feitas pela Assessoria de Comunicação da Atricon com a Diretora 2024-2015; e nas diretrizes estratégicas apresentadas pelos presidentes dos tribunais ao fortalecimento da imagem e da confiança pública nos Tribunais de Contas, após a avaliação dos resultados da Pesquisa de Avaliação da Imagem dos TCs. “A ideia foi refletir com a diretoria, entre outros desafios, sobre como melhorar a imagem dos TCs e promover um controle externo de impacto”, explicou Márcio Alves. “Além disso, pensamos em como harmonizar procedimentos, decisões e soluções consensuais e quais seriam as capacidades institucionais mínimas da Atricon para sustentar uma agenda estratégica”, complementou Bruno Piana.
Ao finalizar essa primeira etapa, Risodalva Castro destacou que o novo modelo de programas e projetos traz mais clareza, integração e capacidade de coordenação dos trabalhos, permitindo melhor alinhamento e acompanhamento das iniciativas. Ressaltou ainda que o sucesso do Plano de Gestão está diretamente ligado ao trabalho colaborativo e articulado entre Presidência, Vice-Presidências, Secretaria-Geral, comissões, assessorias e entidades parceiras, fortalecendo a atuação conjunta da Atricon.
Participaram do Encontro de Alinhamento Estratégico:
Edilson Silva (TCE-RO) – Presidente
Joaquim de Castro (TCM-GO) – Vice-Presidente Executivo
Milene Cunha (TCE-PA) – Secretária-Geral
Carlos Neves (TCE-PE)- Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos
Cezar Miola (TCE-RS) – Vice-Presidente de Relações Institucionais
Durval Ângelo (TCE-MG) – Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) – Vice-Presidente de Relações Internacionais
Suzana Azevedo (TCE-SE) – Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos
Carlos Ranna (TCE-ES) – Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo
Gilberto Jales (TCE-RN) – Vice-Presidente de Governança
João Antônio (TCM-SP)
Expectativa
“Após a reunião, alguns dos membros da diretoria da Atricon falaram sobre a expectativa para o novo biênio.“A expectativa para o próximo biênio é das melhores possíveis, tendo em vista o dinamismo que o presidente Edilson traz para entidade, bem como a união da diretoria, dos vice-presidências, da Secretaria Geral, enfim, de todos. Eu tenho certeza absoluta que chegamos até aqui e vamos avançar ainda mais. Esse que é o objetivo da Atricon. Crescer e permanecer sempre grande.”
Joaquim de Castro (TCM-GO) – Vice-Presidente Executivo
“Mais do que programas, projetos e ações, o novo Plano de Gestão da Atricon para o biênio 2026–2027 busca ampliar a capacidade dos Tribunais de Contas de traduzirem seu trabalho em benefícios reais para a vida das pessoas, demonstrando com clareza o valor público entregue à sociedade. Os debates também evidenciaram a importância de fortalecer os atores do controle externo, fundamentais para os avanços institucionais que almejamos.”
Milene Cunha – Secretária-Geral
“Para esse ano e o próximo, a meta da Atricon na área jurídica é ampliar a discussão sobre o consensualismo dentro dos Tribunais de Contas. Isso é um foco muito importante, ajudar os Tribunais a estruturar essa Rede de Consenso, para que possam ter seus mecanismos, técnicas, para avançar nessas chamadas autocomposições de conflitos que se apresentam nos jurisdicionados. Além disso, a gente vai focar em defender as prerrogativas do Sistema de Contas no Supremo Tribunal Federal (STF).”
Carlos Neves (TCE-PE) – Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos
“Nós iniciamos esse novo biênio na direção da Atricon com toda uma equipe extremamente qualificada de membros e técnicos dos Tribunais de Contas com as melhores expectativas, no sentido de podermos implementar o planejamento estratégico da entidade, darmos concretização aos inúmeros projetos que estão sendo previstos e, em particular, no que me diz respeito, enaltecendo o compromisso da entidade com o Projeto de Educação, com as realizações que já tivemos até aqui, a implementação de novas iniciativas, para que a Atricon continue sendo junto aos Tribunais de Contas e este em relação aos seus jurisdicionados, vetores importantes para a garantia do direito fundamental. A Atricon cada vez, como um todo, focada e comprometida com o controle externo e com a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira.”
Cezar Miola (TCE-RS) – Vice-Presidente de Relações Institucionais
“A reunião é extremamente positiva para iniciar a gestão com o pé direito, com o alinhamento de vários projetos. A expectativa para essa gestão que se inicia é de podermos avançar ainda mais no aprimoramento do controle externo brasileiro, dos Tribunais de Contas. Acho que quando olhamos para trás, conseguimos ver o tanto que nós percorremos. Mas quando olhamos para a frente, vemos que temos muito ainda a trilhar, mas eu penso que estamos no caminho certo e a reunião de hoje foi um marco importante para que possamos dar continuidade nessa caminhada.”
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) – Vice-Presidente de Relações Internacionais
“Uma expectativa muito positiva para o próximo biênio da Atricon, nas mãos do nosso querido conselheiro Edilson, que com certeza fará um trabalho extraordinário. E hoje, aqui em Brasília, nós tivemos uma reunião muito proveitosa com toda a diretoria da Atricon, com os nossos vice-presidentes, com o presidente e com a secretária geral, traçando todo o planejamento para os próximos dois anos de muito trabalho na área da transparência, na área do Marco de Medição, na área das auditorias coordenadas em todo o Brasil, nas áreas da saúde, da educação, da segurança pública, na questão do feminicídio que tem crescido muito no país, e eu tenho certeza que os próximos dois anos da Atricon serão de muito trabalho e que venham realmente os resultados que o povo brasileiro precisa.”
Suzana Azevedo (TCE-SE) – Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos
“Bom, após a reunião de alinhamento do que foi decidido e que foi apresentado aqui para o biênio 2026-2027, a nossa Vice-Presidência de Desenvolvimento Controle Externo e Transparência ficou com 19 projetos estruturantes e impactantes para a sociedade. Com isso, a nossa expectativa é a melhor possível para, junto com a diretoria, trabalhar com muito afinco para que consigamos atingir os objetivos desse biênio.”
Carlos Ranna (TCE-ES) – Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo
“Para o próximo biênio, o grande marco será exatamente a reformulação e aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Agora reformulado, o MMDI vai mensurar impactos da atuação dos Tribunais de Contas para a sociedade. Além disso, obviamente, o fortalecimento da imagem dos Tribunais de Contas perante a sociedade brasileira com a sua atuação, com os resultados que mudem a vida das pessoas. Então, de uma forma geral, o próximo biênio é de consolidação, mensuração de impactos e efetivamente de que as políticas públicas, devidamente fiscalizadas pelos Tribunais de Contas, terão o seu devido efeito para melhoria da vida das pessoas.”
Gilberto Jales (TCE-RN) – Vice-Presidente de Governança