O último dia do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi aberto nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, com fala do vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Ranna. A atividade reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país para alinhar procedimentos da avaliação dos portais de transparência de órgãos públicos.
Durante a abertura, Ranna ressaltou o papel pedagógico da iniciativa, voltada à padronização de critérios e ao fortalecimento do controle social. O programa é coordenado pela Atricon e busca estimular boas práticas de transparência nos entes públicos.
Na sequência da programação, a auditora Luana Oliveira, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), apresentou um painel com as dúvidas mais recorrentes de gestores e equipes técnicas sobre o cumprimento dos critérios avaliados pelo programa. Coordenadora do PNTP em Rondônia e integrante do Comitê Executivo da iniciativa, ela destacou que o foco do programa é orientar os jurisdicionados.
“Nosso objetivo não é punir, é induzir a transparência”, afirmou Luana ao comentar as perguntas frequentes relacionadas à adequação dos portais institucionais às exigências de transparência pública.
O treinamento reuniu equipes técnicas responsáveis pela aplicação da metodologia do PNTP nos tribunais de contas. As atividades incluiram oficinas práticas, simulações de avaliação e discussões sobre a interpretação dos critérios utilizados no programa, que busca ampliar a qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão.