Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE de Goiás avalia implantar Código de Ética para membros e servidores

Tomando como base o que já existe no TCU e as recomendações da Atricon, entidade nacional dos Tribunais de Contas , o TCE de Goiás avalia a conveniência de implantar um Código de Ética para seus integrantes – Conselheiros, Auditores e Procuradores – como também para os demais  servidores. O projeto tem como relator o Conselheiro Saulo Mesquita, que distribuiu cópias a seus pares, para conhecimento e oferecimento de sugestões com vistas ao aperfeiçoamento da matéria.

 Atualmente os Conselheiros e Auditores têm suas condutas, com prerrogativas e vedações, regidas pela Lei Orgânica da Magistratura  Nacional (Loman);  os Procuradores de Contas pela Lei Orgânica do Ministério Público e os demais servidores pela Lei Estadual 10.460 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás).

Mais recentes

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Tribunais de Contas são incentivados a apoiar fortalecimento de bibliotecas públicas municipais

Oportunidade na área de Comunicação: TCE-RO busca talentos para ampliar diálogo com sociedade

Leia também

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Secretários executivos dos projetos de Meio Ambiente e de Obras Públicas e Infraestrutura da Atricon estiveram reunidos para tratar sobre a programação da oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático” do X ENTC.

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

O GAEPE-RN entregou a Carta de Compromissos pela Educação do RN aos candidatos ao Governo do Estado e colheu suas assinaturas. O documento reúne prioridades para a gestão estadual de 2027 a 2030.

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Os presidentes dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Paraná têm até 28 de setembro para responder ao formulário do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo TCE-PR para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.