O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, recebeu, nesta quarta-feira (2), a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A homenagem ocorreu durante o Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. Na ocasião, o presidente da Atricon também fez uma visita de cortesia ao Pleno do TCE-PB, onde acontecia a sessão plenária de julgamentos.
A concessão da medalha foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCE-PB, em novembro de 2025, a partir de proposta do conselheiro André Carlo Torres Pontes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao sistema de controle externo.
Ao agradecer a homenagem, o presidente da Atricon destacou que a comenda representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também ao conjunto dos Tribunais de Contas brasileiros. “Essa medalha não deve ser dirigida somente a mim. Tenho certeza que o Tribunal, ao fazê-lo, fez a quem eu represento, a Atricon”, afirmou.
Edilson também defendeu uma atuação dos Tribunais de Contas que vá além da fiscalização e da punição, com maior ênfase na orientação aos gestores públicos. Segundo ele, o controle externo deve contribuir para que as políticas públicas sejam executadas com transparência, eficiência e resultados para a sociedade. “O papel fundamental que os Tribunais de Contas realizam, no meu entender, é o primeiro deles: o orientar”, destacou.
Reconhecimento ao TCE-PB
Durante seu discurso, Edilson Silva também ressaltou a trajetória do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, que já presidiu a Atricon. Ele lembrou a parceria construída ao longo dos anos e afirmou que sua trajetória na entidade foi influenciada pelo conselheiro paraibano.
O presidente da Atricon ainda destacou o TCE-PB como referência nacional em áreas como julgamentos, auditorias, tecnologia da informação e controle externo. “O Brasil se orgulha do Tribunal de Contas paraibano, que é uma referência”, afirmou.
Medalha homenageia Pedro da Cunha Pedrosa
Instituída pela Resolução TC nº 22, de 27 de dezembro de 1984, a Medalha Cunha Pedrosa homenageia o jurista paraibano Pedro da Cunha Pedrosa. A comenda é destinada a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao controle externo e à Administração Pública ou se destacado nas áreas jurídica, contábil ou social.
Pedro da Cunha Pedrosa foi o primeiro paraibano a ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), função que exerceu de 1923 a 1931.
Ao final, Edilson afirmou que compartilhará simbolicamente a homenagem com os integrantes da Atricon. “Essa diretoria, como tantas outras que vieram antes de nós, tem se dedicado a realizar as entregas que o sistema precisa e que o Brasil precisa”, declarou.
Seminário debate políticas culturais
A entrega da medalha integrou a programação do Seminário “Direito, Cultura e Controle”, promovido pelo TCE-PB em parceria com o Ministério da Cultura, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura.
O evento reuniu representantes dos órgãos de controle, gestores públicos, profissionais do Direito e agentes culturais para discutir financiamento, execução, acompanhamento e prestação de contas de políticas públicas de cultura. A programação abordou ainda as mudanças trazidas pela Lei nº 14.903/2024, que estabelece um novo marco jurídico para o fomento à cultura, com foco na transparência, no controle e nos resultados dos projetos.
