O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta terça-feira (27), da abertura do primeiro evento Brasil-Itália de Direito e Controle, realizado em Lecce, na Itália. A solenidade ocorreu no Reitorado da Università del Salento.
Com o tema “Instituições, Governança e Valor Público: do Local ao Global”, o encontro segue até sexta-feira (30). A iniciativa reúne a Universidade do Salento, o Centro de Excelência Jean Monnet, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Atricon e os Tribunais de Contas brasileiros.
Em seu pronunciamento, Edilson Silva destacou a relação histórica entre os dois países na formação do controle externo brasileiro. “A própria história dos Tribunais de Contas brasileiros registra essa aproximação. Ainda no período imperial, quando se discutiam as bases de uma instituição destinada ao controle das finanças públicas brasileiras, experiências europeias já integravam nossas referências. Hoje, tantos anos depois, voltamos a nos encontrar não apenas para olhar o passado, mas principalmente para construir juntos respostas para o futuro”, afirmou.
O presidente ressaltou que temas como transformação digital, inteligência artificial, sustentabilidade, responsabilidade fiscal, desenvolvimento territorial e desigualdades exigem instituições capazes de dialogar, cooperar, aprender e inovar.
Ao apresentar a Atricon ao público internacional, Edilson Silva lembrou que a entidade foi criada em 1992 e, ao longo de mais de três décadas, ampliou sua atuação. “Quando falamos hoje da Atricon, falamos de uma entidade que já não se esgota na representação de uma categoria profissional. Falamos de uma instituição que atua, cada vez mais, como instância de articulação do Sistema de Controle Externo brasileiro”, disse.
Segundo ele, o desafio é construir pontos de convergência entre Tribunais autônomos. “Não se trata de retirar a autonomia de nenhum Tribunal. Ao contrário. Trata-se de construir, respeitando essa autonomia, pontos de convergência”, pontuou.
O presidente citou ações nacionais coordenadas pela Associação, como avaliações de desempenho, redes de cooperação, auditorias e fiscalizações coordenadas, projetos de inovação e iniciativas de transparência.
Encaminhando para a conclusão de sua fala, Edilson Silva também destacou que a Atricon conta hoje com uma área específica de relações internacionais. “Nossa presença aqui, em Lecce, não deve ser compreendida apenas como participação em um evento acadêmico. Ela integra um movimento maior de abertura institucional, de intercâmbio e de aprendizado recíproco. Temos muito a aprender com a experiência italiana e europeia. Mas acredito também que o Brasil tem experiências importantes a compartilhar”, declarou.
Para o presidente, o fortalecimento do controle externo beneficia a Administração Pública como um todo. “Fortalecer o controle externo não significa apenas fortalecer quem controla. Significa fortalecer a própria Administração Pública”, concluiu.
