Especialistas designados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participaram, nesta sexta-feira (30), da reunião da Mesa de Diálogos sobre Verificação Independente (MD-VI). O encontro ocorreu na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília.
Na ocasião, a Atricon foi representada pela advogada e parecerista Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros e pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Saulo Pereira de Miranda e Silva.
Antes do encontro, a Atricon enviou um parecer especializado que responde ao roteiro de questões encaminhado pela Coordenação da Mesa. O documento trata da atuação do controle externo, que é competência própria dos Tribunais de Contas.
Entre os pontos analisados no parecer estão os efeitos das atestações do verificador independente perante o controle; o valor das manifestações do verificador perante as Cortes de Contas; o regime de transparência dos resultados; e a adequação do instituto à realidade dos entes da federação.
Durante a reunião, os participantes discutiram os eixos temáticos indicados pelos especialistas, levantaram questões e compartilharam diagnósticos. O objetivo foi impulsionar a atuação dos Tribunais de Contas na consolidação dos resultados dos serviços prestados, especialmente os que decorrem de parcerias público-privadas.
