TCM do Pará irá fazer Auditorias Operacionais na área de saúde

Oito municípios paraenses podem passar por Auditorias Operacionais na área de atenção básica de saúde
O Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou um estudo de viabilidade para identificar quais os municípios paraenses que terão suas ações de atenção básica à saúde avaliadas quanto à eficácia e efetividade, dimensões que refletem a qualidade do atendimento prestado ao cidadão. Segundo o estudo realizado pelo NAOP/TCM-PA, deverão passar por Auditorias Operacionais na área de atenção básica de saúde os seguintes municípios: Belém, Breves, Marabá, Maracanã, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Salinópolis e Santarém.
Com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil estão realizando, em conjunto, Auditorias Operacionais em temas relevantes, visando a melhoria da prestação de serviços à sociedade e à utilização eficiente dos recursos públicos. Este ano o trabalho abrange 29 dos 33 Tribunais de Contas e é fruto de um acordo assinado em março passado, em Brasília, no Tribunal de Contas da União (TCU), com a finalidade de realizar uma avaliação na Atenção Básica de Saúde, que, no Brasil, deve ser a porta de entrada dos cidadãos usuários que precisam de assistência médica. Esse atendimento ocorre nas Unidades Básicas de Saúde, que devem estar instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham e estudam.
Os técnicos dos Tribunais de Contas discutiram, por meio de videoconferência, no último dia 10/06, na sede da Secretaria do TCU no Pará, os aspectos a serem avaliados pela Auditoria Operacional. A análise dos Tribunais de Contas dará ênfase ao planejamento das ações de atenção básica, à profissionalização e à capacitação dos gestores, à articulação em rede, aos instrumentos de avaliação e monitoramento dos serviços prestados e observará as boas práticas desenvolvidas.
Os técnicos do TCM-PA Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP/TCM-PA), e as analistas de Controle Externo Elisa Resque e Georgina Quaresma, bem como a assessora técnica do TCM-PA Rosemary Balduina, participaram da videoconferência e destacaram a importância do alinhamento dos temas, sem perder o enfoque nas demandas locais.
Dessa forma, o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios atuarão nas suas respectivas esferas e, ao final, serão elaboradas determinações e recomendações para a correção de possíveis falhas e promoção de melhorias dos serviços aos cidadãos.
O NAOP/TCM-PA, criado pela Resolução nº 11/072/2013-TCM/PA, é o setor competente para realizar Auditorias Operacionais, e, com base no estudo realizado, recomendou que a Presidência do TCM-PA avalie a qualidade dos serviços de atenção básica de saúde nos oito municípios paraenses já citados.