Em um evento concorrido que lotou os auditórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi lançado nesta quinta-feira (16/10), às 10h00, em São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), mecanismo concebido pela Corte de Contas paulista, e que medirá a qualidade dos gastos públicos efetuados nos municípios paulistas.
O evento, transmitido simultaneamente para as 20 (vinte) regionais do TCE no Estado, contou com a participação de mais de 1000 (mil) interessados – entre gestores municipais, servidores e representantes de diversos órgãos públicos -, que lotou os três auditórios do TCE na capital e o auditório da Subsede da Escola de Contas em Araraquara.
Participaram da mesa condutora dos trabalhos o Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; a Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; os Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres Junior.
A solenidade teve como convidados especiais o Vice-Presidente do TCEMG e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvécio; a Conselheira do TCEMS e Diretora da Escola Superior de Controle Externo, Marisa Serrano; o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, que representou os Vereadores do Estado, e o Presidente da Associação Paulista de Municípios e Prefeito de São Manoel, Marcos Monti.
Ao abrir o evento, o Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, saudou todos os presentes e autoridades, e destacou o pioneirismo da Corte de Contas em conceber o indicador que medirá a qualidade da aplicação dos recursos públicos nos municípios paulistas.
O Conselheiro Sidney Beraldo, Presidente do Comitê de Gestão Estratégica, responsável pela idealização do IEGM, destacou por sua vez que o índice tem como objetivo medir a qualidade dos gastos públicos, não somente ao auferir se foi feita a correta aplicação dos recursos, mas, sobretudo verificar o resultado e a qualidade dos recursos aplicados.
“Este é um grande esforço em parceria com os gestores públicos e a sociedade. Segue no sentido de caminharmos para uma melhoria na qualidade de vida e dos serviços que possam impactar a vida das pessoas”, atestou.
A apresentação do projeto foi feita por técnicos da Divisão da Audesp (Auditoria Eletrônica de São Paulo) que expuseram o conceito do indicador e a metodologia que será utilizada para sua composição. O IEGM será amplamente discutido e exposto durante as edições dos Ciclos de Debates com Dirigentes Municipais e Agentes Políticos, bem como nos cursos, palestras, seminários e encontros promovidos pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e pelo TCESP.
Para orientar os jurisdicionados e gestores, o TCE editou um manual de orientação (clique para ler e fazer download) no qual disponibiliza informações sobre os elementos que comporão o indicador, que servirá tanto para os munícipes quanto para Prefeitos e Vereadores, como valioso instrumento de aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.
