Durante a XXIV Assembleia Geral da Olacefs que está se realizando na cidade de Cusco, no Peru, o grupo temático coordenado pelo conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cézar Miola, entendeu que os manuais, guias e referenciais são importantes para o fortalecimento da governança pública e que a experiência dos órgãos de controle “podem cumprir relevante papel indutor nesse sentido”.
Compuseram o grupo temático os conselheiros Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do Instituto Rui Barbosa, Fernando Catão (TCE-PB), Edilson Silva (TCE-RO), Henrique Machado (TCE-RR) e Marco Peixoto (TCE-RS). O grupo concluiu também que os manuais de orientação devem ser produzidos num “ambiente de diálogo” com os entes governamentais, sem que essa atuação signifique qualquer tipo de ingerência na definição das políticas públicas. “Há de se respeitar a legitimidade de quem foi investido pelo mandato popular, mas que se avalie também, do ponto de vista técnico, os resultados dessas políticas”, diz o texto-base do colegiado.
O grupo ressaltou ainda a importância de se estimular e difundir boas práticas de governança pública e de transparência – seja por meio de relatórios de auditoria, mas também por intermédio de capacitações, oficinas de trabalho e audiências públicas.
