Desde a criação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em junho de 2003, a Corte já recebeu mais de 15 mil denúncias encaminhadas pela cidadania. Com o novo Portal do TCE-RS, os números têm aumentado de forma muito expressiva. Até o mês de outubro de 2012, o total de denúncias recebidas já ultrapassou o agregado de 2011, somando 3.715 registros. Os principais temas abordados dizem respeito a irregularidades em concursos públicos e em licitações.
De acordo com o coordenador da Ouvidoria do TCE-RS, José Carlos Garcia Mello, mantido o ritmo atual, o órgão deverá receber, aproximadamente, mais 900 denúncias até o final de 2012. Mello atribui o aumento de registros às mudanças no portal : “A ferramenta permite o acesso fácil do cidadão. As informações estão dispostas com clareza, o que torna muito maior o número de pessoas que acessam o portal”, ponderou. A utilização da internet para fazer registros é um dos motivos que o coordenador também aponta para o aumento significativo de demandas. “A ferramenta da web representa 86,72% das denúncias, enquanto os registros presenciais correspondem a 4,03% e o correio, 3,41%. Além disso, tudo pode ser feito de forma anônima, fazendo com que as pessoas não tenham medo de se expor”, ressaltou.
Para encaminhar denúncia, basta acessar o link “Ouvidoria”, na barra superior do portal do TCE-RS. Após clicar em “Denúncias e Reclamações”, alguns dados deverão ser indicados, como o órgão e a data em que o fato ocorreu. Após o registro, os autores das denúncias podem acompanhar o andamento dos processos a que deram origem, também através do link “Ouvidoria”.
