Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Presidente da Atricon faz visita de cortesia ao TCM-SP

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, fez uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) nesta  quarta-feira (21/03) e foi recebido pelos  conselheiros que integram aquela Corte, o presidente Edson Simões e os conselheiros Maurício Faria, Roberto Braguim, Eurípides Sales e Yara Nascimento Tacconi.

O conselheiro Antonio Joaquim aproveitou a visita de cortesia para apresentar a pauta de trabalho da nova diretoria da Atricon, tendo como base as decisões do último Congresso de Tribunais de Contas, realizado no mês de novembro de 2011 em Belém e os objetivos, metas, estratégias e iniciativas consignadas no planejamento estratégico validado na reunião ocorrida erm Brasília, nos dias 15 e 16 de março.

Antonio Joaquim disse que as principais metas são a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), a elaboração de minuta de Lei Processual Nacional (que inicialmente será convertida em um manual de normas de procedimentos para ser oferecido aos Tribunais de Contas até que a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional), a adoção do modelo constitucional relativo às carreiras de auditor substituto de conselheiro e de procurador do Ministério Público de Contas por todos os Tribunais e a ação conjunta de todas as Cortes para assegurar a transparências dos gastos públicos.

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Em votação aberta, também foram eleitos o conselheiro Ribamar Trindade para a Vice-Presidência e a conselheira Dulce Benício para a Corregedoria.