Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Presidente da Atricon participa de audiência pública na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre composição do TCM-SP

O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim, participa nesta segunda-feira (23/3), na Câmara dos vereadores de São Paulo, de audiência pública que debaterá a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo . A audiência foi convocada a pedido do vereador Carlos Neder.

Diferentemente dos demais Tribunais de Contas de estados e de municípios cuja composição é de sete conselheiros, o TCM/SP conta com apenas cinco membros.

O debate é no sentido de recompor o Pleno com a configuração nacional e definir sobre quem tem o direito de indicar os futuros dois membros, se assim for decidido.

Além do presidente da ATRICON, de conselheiros do TCM/SP, participam das audiência representantes de diversas entidades.

Três palestrantes convidados discorrem sobre o tema: os juristas Adilson Dalari e Ives Gandra e o juiz federal Silvio Rocha.

O conselheiro Antonio Joaquim integra a mesa de debates.

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