Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Presidente da Atricon participa de audiência pública na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre composição do TCM-SP

O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim, participa nesta segunda-feira (23/3), na Câmara dos vereadores de São Paulo, de audiência pública que debaterá a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo . A audiência foi convocada a pedido do vereador Carlos Neder.

Diferentemente dos demais Tribunais de Contas de estados e de municípios cuja composição é de sete conselheiros, o TCM/SP conta com apenas cinco membros.

O debate é no sentido de recompor o Pleno com a configuração nacional e definir sobre quem tem o direito de indicar os futuros dois membros, se assim for decidido.

Além do presidente da ATRICON, de conselheiros do TCM/SP, participam das audiência representantes de diversas entidades.

Três palestrantes convidados discorrem sobre o tema: os juristas Adilson Dalari e Ives Gandra e o juiz federal Silvio Rocha.

O conselheiro Antonio Joaquim integra a mesa de debates.

Mais recentes

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Tribunais de Contas são incentivados a apoiar fortalecimento de bibliotecas públicas municipais

Oportunidade na área de Comunicação: TCE-RO busca talentos para ampliar diálogo com sociedade

Leia também

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Secretários executivos dos projetos de Meio Ambiente e de Obras Públicas e Infraestrutura da Atricon estiveram reunidos para tratar sobre a programação da oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático” do X ENTC.

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

O GAEPE-RN entregou a Carta de Compromissos pela Educação do RN aos candidatos ao Governo do Estado e colheu suas assinaturas. O documento reúne prioridades para a gestão estadual de 2027 a 2030.

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Os presidentes dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Paraná têm até 28 de setembro para responder ao formulário do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo TCE-PR para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.