O debate sobre o processo no âmbito das Cortes Eleitorais e de Contas e a Lei da Ficha Limpa terá a presença, como palestrante, debatedor ou mediador de mesa, de três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros aposentados do STF e um do STJ, quatro ministros do Tribunal de Contas da União, um desembargador de TRE, dois conselheiros de Tribunais de Contas estaduais e um dirigente da Ordem dos advogados do Brasil
O “Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil” ocorrerá no dia 10 de maio, no auditório do TSE, com a presença de representantes dos 34 Tribunais de Contas e dos 28 Tribunais Eleitorais. Abordará temáticas como Controle de Gastos Eleitorais, O Processo no TCU e a Responsabilização de Gestores, A Efetividade do controle Externo Exercido pelos tribunais de Contas e Inelegibilidades e Tribunais de Contas.
A atividade conjunta foi proposta pela presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, ao presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, foi convidado para contribuir com a mobilização dos demais Tribunais de Contas. O evento aproveitará a rotina do TSE, que realiza reuniões mensais com presidentes de TRE.
Além dos ministros Cármem Lúcia e Augusto Nardes e o conselheiro Antonio Joaquim, atuarão nas palestras os ministros do STF e TSE Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, os ministros eméritos STF e TSE Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence, o ministro emérito do STJ e TSE Hamilton Carvalhido, os ministros do TCU Benjamim Zymler e Aroldo Cedraz, o ministro substituto do TCU Weder de Oliveira, o conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal, o sub-procurador geral do MPC/TCU Paulo Soares Bugarion e os advogados Marcelo Lavenère e Sandra Cureau.
A expectativa é contar com a presença de todos os presidentes e procuradores gerais dos Tribunais de Contas, além de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros e dirigentes e membros de todos os Tribunais Regionais Eleitorais.
