O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. O evento acontecerá no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h (horário de Brasília), em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube.
As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), o que garante certificado aos participantes.
O evento virtual também conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e de outras instituições parceiras. Na ocasião, será anunciada a escolha do Professor José Alves Filho, Presidente do Grupo José Alves, como sócio benemérito da SBDF, que será saudado pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins, Patrono da SBDF, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, desde a sua criação, notadamente no apoio aos congressos internacionais da entidade.
Conheça os palestrantes do Colóquio Luso-Brasileiro:
* Francisco Pedro Jucá – Professor Doutor titular da graduação, mestrado e doutorado da Fadisp, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF);
* Edilberto Carlos Pontes Lima – Vice-Presidente do TCE Ceará e da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF); Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre na mesma área pela UFC (CAEN), Especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
* Marcus Abraham – Professor Doutor titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Pós-Doutor em direito pela Universidade de Lisboa e autor, entre outros, de “Curso de Direito Financeiro Brasileiro” Coordenador do Nefit, Desembargador do TRF – 2ª Região e Vice-Presidente da SBDF;
* Ronaldo Chadid – Doutor em Direito pela Fadisp, Conselheiro e Corregedor-Geral do TCE-MS, Coordenador da Pós-Graduação em Controle Externo da Administração Pública e em Direito e Gestão Municipal, Membro Correspondente da APLJ e Presidente da Associação Sul Mato Grossense de Direito Público e Vice-Presidente da SBDF;
* João Ricardo Catarino – Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ULisboa), Doutor em Direito;
* Ricardo Moraes Soares – Professor Doutor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Ulisboa);
* Ana Carla Bliacheriene – Professora de Direito da USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Livre-docente em Direito Financeiro USP. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE).
A Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF) é uma entidade associativa sem fins lucrativos, cujos objetivos são pesquisar, estudar e difundir o direito financeiro e as finanças públicas no Brasil.