As inscrições para o “Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios”, que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realiza no período de 17 a 19 de outubro deste ano, em Belo Horizonte, já podem ser feitas no site do evento, no endereço eletrônico www.tce.mg.gov.br/transparenciaecontrolesocial. Podem participar os servidores das ouvidorias públicas, conselheiros e presidentes de tribunais de contas, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas, representantes da sociedade civil organizada, conselhos públicos, e os servidores públicos e cidadãos em geral.
O encontro pretende reunir e compartilhar informações e novas metodologias relacionadas ao tema e criar um espaço de discussão sobre a transparência, o controle social, a ética e a democracia. Objetiva também facilitar, por meio do intercâmbio de experiências, o desenvolvimento de mais ouvidorias públicas e de ações necessárias para atender, em nível estadual e municipal e de forma efetiva, às determinações da lei de acesso à informação.
Organizado pela Ouvidoria do TCEMG, pela Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo” e a Associação dos Servidores do TCEMG – Asscontas, o Encontro Nacional conta com o apoio da Cemig, do Instituto Newton Paiva e da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg. O apoio institucional é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, do Instituto Rui Barbosa e do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas.
Temas
No evento, serão abordados temas como “educação para a cidadania”; “democracia, transparência e controle social”; “transparência das ações administrativas e o fomento ao controle social”; “a importância do controle social como fomento às ações de controle externo: os resultados do TCE de Pernambuco”; “controle externo, controle social e cidadania”; “os tribunais de contas e o estímulo ao controle social”; “o modelo constitucional das cortes de contas e o papel do Ministério Público de Contas como fiscal da aplicação dos recursos públicos”; e “responsabilidade democrática da administração pública e o papel dos tribunais de contas”.
E ainda: “o desafio do exercício da cidadania”; “ética, acesso à informação e participação social”; “a questão da ética e da comunicação na democracia”; “a lei de acesso à informação”; “case: Observatório Social de Maringá”; “expectativas da sociedade civil em relação à transparência ativa”; “as ouvidorias como ferramentas essenciais à accountability democrática”; “accountability democrática e as ouvidorias”; “ouvidorias públicas – elemento estratégico de governança”; “ouvidoria: abertura à participação popular”; e “ouvidoria: abertura à participação popular”. A programação completa pode ser conferida em link específico, localizado no sitedo evento.
Palestrantes
Os três dias do encontro reúnem, entre os palestrantes, algumas das maiores autoridades no assunto como o filósofo, escritor, doutor em Educação e professor da PUC-SP, Mário Sérgio Cortella, responsável pela palestra magna “educação para a cidadania”; o Conselheiro e Ouvidor do TCEMG, Cláudio Couto Terrão; o Procurador da República em Minas Gerais e doutor em Direito Constitucional, Álvaro Ricardo de Souza Cruz; o Ouvidor-Geral da União e doutor em Direito Público, José Eduardo Romão; o Conselheiro e Vice-Presidente do TCE de Pernambuco e da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Pascoal; o Conselheiro Corregedor Geral do TCE do Mato Grosso e presidente da Atricon, Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto; a Procuradora do TCE do Amazonas, Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja; o professor, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública e chefe de gabinete de conselheiro do TCEMG, Eurico Bitencourt Neto; o historiador, articulista e professor da Unicamp e USP, Jaime Pinsky; o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Luiz Abrucio; o Conselheiro substituto do TCEMG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira; o analista tributário da Receita Federal do Brasil e membro do Comitê Gestor do Observatório Social de Maringá, no Paraná, Marcos Luchiancenkol; o gerente de Projetos para a América do Sul da Article 19 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade da Irlanda, Alexandre de Oliveira Morais Sampaio; a analista de controle externo do TCEMG e mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Rita de Cássia Chió Serra; o economista e criador da ouvidoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Antônio Semeraro Rito Cardoso; e o doutor em Direito Público e diretor da Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo” do TCEMG, Gustavo Costa Nassif.
Arte e administração
Após o encerramento das atividades do primeiro e segundo dias do encontro, será oferecida uma apresentação artístico-educativa. Os participantes poderão assistir à orquestra do Sinfonia Empresarial, projeto coordenado pelo maestro Walter Lourenção, que procura relacionar arte e administração ao mostrar “as similaridades entre o desempenho de um grupo musical e o funcionamento das estruturas organizacionais”. E também à apresentação de uma esquete teatral da Trupe a Torto e a Direito, grupo do programa Polos de Cidadania da UFMG, criado há 14 anos, e que, por meio de caricaturas, linguagem típica de cordel, fantoches e atuação de palhaços, provoca o público a transformar sua realidade e busca estimular o comportamento solidário e a organização social.