O webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, realizado na manhã desta quinta-feira (21), debateu ações intersetoriais para combater a exclusão escolar no país. Antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino, de acordo com o IBGE.
O evento, acompanhado virtualmente por 650 pessoas, foi uma iniciativa conjunta entre Associação dos Membros dos TCS do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Acesse a íntegra do webinário em: https://www.youtube.com/watch?v=_XRGrioPBRE&feature=youtu.be.
Ao longo do debate, o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destacou que, apensar de ainda inexistir dados oficiais, é possível afirmar que a evasão e o abandono escolar aumentaram consideravelmente. “Já se passaram cerca de 10 meses desde o fechamento das escolas, e a rotina escolar de muitas crianças e jovens brasileiros continua incerta. Inúmeros estabelecimentos ainda não retornaram presencialmente e, apesar dos esforços para organizar atividades remotas visando à continuidade das aprendizagens, muitos estudantes não foram alcançados e perderam o vínculo com a escola. Nesse contexto, e ainda mais do que antes, a busca ativa escolar é de suma importância”, disse.
“O enfrentamento ao abandono escolar é um dos mais importantes movimentos de integração social e econômica para a educação, levando em conta que não podemos imaginar que uma oferta estática responderá às necessidades. Temos de identificar as causas de evasão, de desinteresse, de má formação, e combatê-las”, disse o presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr.
O Chefe da área de Educação do UNICEF, Ítalo Dutra, destacou que a exclusão escolar leva a violação de inúmeros outros direitos das crianças e dos adolescentes. “Não podemos mais aceitar como sociedade que os meninos e meninas que não foram atingidos por nenhum tipo de medida de atividade educacional remota no ano passado permaneçam nessa situação”.
Já o presidente do TCE-RS, Estilac Martins Rodrigues Xavier, destacou que o órgão de controle prioriza as ações de fiscalização na área da educação, adotando, entre as diretrizes, as orientações do CTE-IRB. “Se já em tempos normais fazer com que a integralidade das crianças permanecesse na escola era uma tarefa desafiadora, agora, nesse momento trágico da pandemia, essa situação se acentua e a busca ativa se torna ainda mais urgente”, pontuou.
Os debates foram mediados pelo diretor da Jeduca e colunista de educação do jornal O Globo, Antônio Gois. O painel ‘O direito à educação’ teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (MP-CE), Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e dos presidentes nacionais da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima.
As ações desenvolvidas pelo Fundo e as principais causas da exclusão escolar foi o tema da participação do chefe da área de Educação do UNICEF, Ítalo Dutra. As medidas que podem ser adotadas para enfrentar o abandono escolar foram apresentadas pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, pelo Membro auxiliar do CNMP, Felipe Teixeira Neto, e pela coordenadora do GT Educação Básica da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE/CNMP), Rosângela Corrêa da Rosa.
No encerramento, o presidente do TCE do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, a auditora de controle externo, Adrissa Maia Campelo, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Marcos Giovane Ártico, apresentaram a experiência desenvolvida em âmbito estadual no combate ao abandono escolar.
A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, CNMP e UNICEF, que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e TCs, no âmbito de suas esferas de atuação, visando ao enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para a execução das ações. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB.
Texto: Priscila Oliveira