Procurador da República que atua na Operação Lava Jato fará a conferência de abertura
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, fará a conferência de abertura do seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção que será realizado, nos dias 14 e 15 de abril, pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Faculdade de Direito da Uerj, na sede do tribunal, no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga. Às 9h30, o procurador discorrerá sobre o tema Direito empresarial e combate à corrupção – vertentes no Brasil e no mundo.
A mesa de abertura do evento, que será iniciado às 9h, contará com os presidentes do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior; do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; do Tribunal de Contas do Município do RJ (TCMRJ), Thiers Montebello, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador-geral de Justiça do RJ, Marfan Martins Vieira; a procuradora-geral da Procuradoria-Geral do Estado do RJ, Lucia Léa Guimarães Tavares, e o diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Ricardo Lodi. O TCE-RJ fica na Praça da República 54/56, no Centro.
Dentre os 25 palestrantes que participarão de cinco painéis e duas mesas-redondas estarão o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o subprocurador-geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o professor de Direito Administrativo da Uerj Gustavo Binenbojm; os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira; o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, e o desembargador do TJRJ Jessé Torres.
Dentre os mediadores estarão o cientista político e professor da Faculdade de Direito da Uerj Geraldo Tadeu Monteiro; o diretor de jornalismo do Grupo Bandeirantes no RJ, Rodolfo Schneider, e o professor de Direito Comercial da Uerj José Gabriel Assis de Almeida. A conferência de encerramento será feita por Ricardo Lodi, diretor da Faculdade Direito da Uerj e professor de Direito Financeiro, que abordará o tema Os reflexos da Lei Anticorrupção sobre a atividade empresarial.
O primeiro painel do seminário, às 10h15, terá como tema Riscos e oportunidades dos acordos de leniência sob a ótica do controle público e das convenções internacionais. Às 13h30, a mesa de debates discutirá Acordo de Leniência e conflito de competência entre as instituições de controle. Às 15h45, haverá o painel Repercussões dos acordos de leniência na esfera cível (Lei Anticorrupção e improbidade administrativa) – condicionantes necessárias (estudos e propostas legislativas).
Segundo dia do seminário
O segundo dia do seminário será aberto às 9h com Repercussões dos acordos de leniência na esfera do controle externo. Às 11h15, o debate irá focar em Percepção da sociedade sobre os acordos de leniência. Às 14h15, começará o painel Repercussões do acordo de leniência administrativo na esfera penal. Às 16h, Compliance e competitividade será o assunto do último painel do evento, cuja conferência de encerramento, a cargo do professor Ricardo Lodi, iniciará às 17h30.
Veja a programação completa aqui
O seminário poderá ser assistido em tempo real, via internet, por meio do endereço http://www.tcerj.tvq.com.br.
O credenciamento dos jornalistas será feito no local do evento.
Serviço
Seminário Acordo de leniência – Lei Anticorrupção
Data: 14 e 15 de abril de 2016
Hora da abertura: 9h
Local: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga – Praça da República, 54/-56, Centro – Rio de Janeiro.
Organização: Comissão Discente do Curso de Doutorado em Empresa e Atividades Econômicas da Uerj e Escola de Contas (ECG) e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).