A Atricon firma acordos de cooperação técnica, pactos e protocolos de intenções com Tribunais de Contas, órgãos federais, associações e organizações da sociedade civil. Cada parceria está abaixo, da mais recente para a mais antiga, com o documento assinado em PDF.
2026
2 parcerias
Atricon, CNJ, TCU, CNMP e mais quatro órgãos · obras paralisadas de saúde e educação
Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 026/2026, para a troca de informações e a adoção de ações conjuntas com vistas à solução das obras paralisadas por decisões judiciais e administrativas proferidas pelos Tribunais de Contas em âmbito nacional, priorizando as obras relacionadas à prestação de serviços de saúde e educação.
Atricon, Ministério da Saúde, IRB e TCE-ES · API do DigiSUS Gestor
Acordo de Cooperação Técnica MS nº 25/2026, que estabelece parceria institucional para o uso estruturado e colaborativo da API pública do DigiSUS Gestor (Módulo Planejamento) pelos Tribunais de Contas, no âmbito do monitoramento e da avaliação das políticas públicas de saúde, e prevê a manutenção de painel nacional público e gratuito com os dados tratados.
2024
3 parcerias
Atricon e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal · Primeira Infância
Acordo de Cooperação Técnica nº04/2024 que tem por objeto a cooperação técnico-científica, a disseminação de materiais e o intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância entre os partícipes.
Atricon e Ministério do Desenvolvimento Social · CadÚnico
Acordo de Cooperação MDS/ATRICON nº 01/2024 para execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.
Atricon e TCU · plataforma e-Prevenção do PNPC
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas da União, objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção, pelos servidores dos Tribunais de Contas dos Estados. (Processo TCU 024.299/2024-3)
2023
5 parcerias
Atricon e dez Tribunais da Amazônia · sustentabilidade
Acordo de Cooperação Técnica visando à realização de ativídades coordenadas de capacitação, compartilhamento de dados e intercâmbio e cooperação técnico-científica.
Atricon e TCE-PB · sistema AJUNTA
Acordo de Cooperação Técnica objetivando possibilitar a transferência da tecnologia utilizada no sistema de informações denominado AJUNTA.
Atricon e TCU · fiscalização de recursos públicos
Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de definir diretrizes para atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente ou complementar na fiscalização dos recursos públicos.
Atricon, IRB e Tribunais de Contas · Rede InfoContas
Prorroga o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica da Rede Infocontas. (2º Termo Aditivo)
CNPGC e CNPTC · acessibilidade e inclusão social
Protocolo de intenções que prevê a criação de um grupo nacional, formado a partir de comitês locais, encarregado de pensar medidas, soluções, estratégias comuns e de compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.
2022
9 parcerias
Abracom, Atricon, CNPTC, Conaci e IRB · Programa Nacional de Transparência
Acordo de Cooperação visando à implementação do Programa Nacional de Transparência.
Atricon e Banco do Brasil · movimentação de contas públicas
Acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização de informações referentes à movimentação das contas correntes específicas vinculadas a programas de governo e contas próprias de entes governamentais aos Tribunais de Contas estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Atricon e Conaci · transparência e combate à corrupção
Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de projetos conjuntos e de capacitações na área da transparência e combate à corrupção.
Atricon e D3e · seleção e formação de diretores de escola
Acordo de Cooperação para realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnicocientífica, dentro do escopo do projeto “Seleção e Formação de Diretores no Brasil”, com o objetivo de sistematizar e analisar os dadosrelativos à seleção e formação de diretores de escola no Brasil.
Atricon e STF · programas educativos e jornalísticos
Acordo de cooperação para veiculação de programas educativos, informativos e, ou, jornalísticos.
Atricon e TCE-SP · fiscalização ordenada
Acordo de Cooperação para disciplinar a cessão de tecnologias para realização de fiscalização ordenada.
Atricon, CNMP, IRB, FNDE e MEC · Plano Nacional de Educação
Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação do PNE.
Atricon, MEC, FNDE e IRB · Plano Nacional de Educação
Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 6/2022) prevê o desenvolvimento de ações relativas à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Atricon, Transparência Internacional Brasil e Instituto Arapyaú · uso da terra
Acordo de cooperação que visa o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.
2021
1 parceria
Gaepe Brasil · Pacto Nacional pela Educação
Gaepe Brasil – Pacto Nacional pela Educação.
O ano indicado é o da assinatura quando o próprio documento a informa; nos demais, o do arquivo publicado no portal. Para incluir, corrigir ou atualizar uma parceria, procure a Assessoria de Relações Institucionais da Atricon.
