Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Gestão e Controles do Amapá, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, no Sebrae/AP. O evento será um espaço destinado a diálogo, aprendizado e fortalecimento da gestão pública e reunirá autoridades, especialistas e servidores públicos para discutir mecanismos de controle, boas práticas administrativas e promoção da transparência na gestão pública.
Com uma programação voltada aos controles interno e externo, transparência e aperfeiçoamento da administração pública, o evento contará com palestras e painéis, além de debates e oficinas práticas, que irão abordar temas como o funcionamento do controle interno e a elaboração de relatórios de auditoria, com o objetivo de capacitar os participantes a aplicarem os conceitos discutidos.
De acordo com o presidente do TCE, Reginaldo Ennes, o evento busca aproximar os órgãos de controle dos gestores públicos e promover a troca de experiências para fortalecer as estruturas de fiscalização. “Este evento representa um compromisso renovado com a boa governança, a transparência e o aprimoramento da gestão pública em nosso estado. É o nosso papel, como órgão de controle, atuar de forma orientadora, propositiva e colaborativa. Nosso objetivo é oferecer instrumentos que ajudem na tomada de decisão e na boa aplicação dos recursos públicos”.
O evento conta com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e das seguintes associações: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis aqui
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
1º dia (segunda-feira) – Manhã
8h – Credenciamento e recepção
9h – Abertura
9h30 – Ações do Tribunal de Contas do Estado do Amapá no controle e aprimoramento da gestão e das políticas públicas – Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes (Presidente do TCE/AP)
10h – Portal de Processos do TCE/AP – Rodrigo Sebastiani (Secretário de Tecnologia da Informação do TCE/AP)
10h20 – Painel de Acompanhamento dos Limites de Despesas com Pessoal – Rodrigo Sebastiani (Secretário de Tecnologia da Informação) e Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP)
11h – A Importância do Controle Externo e Interno para a Administração Pública: da segurança à gestão ao auxílio aos órgãos de controle – Dr. Marcelo Ramos (Procurador do Estado do Amapá)
11h30 – Debate e perguntas
12h30 – Encerramento da manhã
1º dia (segunda-feira) – Tarde
Painel: PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO DE DESEMPENHO E REGULARIDADE DA GESTÃO
14h – Emendas PIX: Desafios de Controle, Execução e Prestação de Contas nas Transferências Especiais – Rafaela Fecury (Auditora de Controle Externo e Coordenadora de Fiscalização da Gestão Fiscal do TCE/AP)
14h30 – Controle Interno como Ferramenta Estratégica de Prevenção e Aperfeiçoamento da Gestão Pública – Maurício Rego (Controlador-Geral do Estado do Amapá)
15h – Debates e perguntas – Mediação: Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP)
15h40 – Intervalo
16h – Contas de Gestão e Contas de Governo: Responsabilidades, Julgamento e Implicações na Administração Pública – José Lima (Auditor de Controle Externo e Inspetor da 3ª ICE-CONGOV do TCE/AP)
16h20 – O Relatório de Gestão e Peças Complementares – João Vianna (Auditor de Controle Externo e Inspetor da 4ª ICE-CONGES do TCE/AP)
17h – Tomada de Contas Ordinárias: elementos para instauração e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública – José Paulo Brito (Técnico de Controle Externo e Coordenador das Contas de Gestão da Administração Estadual Direta e Indireta do TCE/AP)
17h30 – Debate e perguntas – Mediação: Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP)
18h – Encerramento
2º dia (terça-feira)
Das 8h às 17h30
OFICINA PRÁTICA 1: CONTROLE INTERNO E RELATÓRIO DE AUDITORIA
Turma 1 – Servidores do controle interno, administrativo, assessorias jurídicas e técnicas e áreas afins da Administração Estadual – João Vianna (Auditor de Controle Externo) e José Paulo Brito (Técnico de Controle Externo) – 8 horas, 50 vagas.
Turma 2 – Servidores do controle interno, administrativo, assessorias jurídicas e técnicas e áreas afins da Administração Municipal – Jeovan Teixeira (Auditor de Controle Externo) e Alberto Souza (Técnico de Controle Externo) – 8 horas, 50 vagas.
Fonte: TCE-AP