O projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo foi assunto de um encontro que reuniu, nos últimos dias 10, 11 e 12 no Recife, servidores de seis Tribunais de Contas do país. A reunião aconteceu na sede do TCE-PE, com a presença do conselheiro substituto do TCE-PI, Jaylson Campelo e dos auditores Gislaine Fernandes (TCDF), Risodalva Castro (TCE-MT), Salete Oliveira (TCE-BA), Luís Genédio Mendes Jorge (TC-DF) e Rômulo Lins (TCE-PE).
A equipe está responsável pela elaboração de um plano de ação para a segunda etapa do Projeto Qualidade e Agilidade, a ser executada na gestão 2014/15. O projeto tem como objetivo criar um roteiro de avaliação da qualidade da estrutura, dos processos de trabalho e dos serviços prestados pelos Tribunais de Contas, utilizando como modelo de referência as boas práticas e padrões internacionais de auditoria e os parâmetros de qualidade fixados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.
Até o final do ano, o projeto prevê a disponibilização de um questionário e de um sistema de pontuação a ser aplicado internamente em todos os Tribunais de Contas do Brasil. Em uma segunda etapa, a Atricon disponibilizará uma equipe composta por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos para a realização de visitas técnicas presenciais para garantir a qualidade da avaliação.
Segundo o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Atricon e do TCE-PE, o projeto visa contribuir para o aprimoramento do controle externo para que os TCs sejam percebidos, não apenas como instrumentos de fiscalização e julgamento das contas públicas, mas também como instituições que estimulam e criam condições para uma eficiente execução das políticas públicas e para o exercício pleno da cidadania.