Começou nesta quinta-feira (17/10) a VIII Assembleia da União Europeia das Entidades Regionais de Fiscalização (Eurorai), em Halle, na Alemanha. O Brasil participa como membro
observador, através dos Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina e do Rio de Janeiro e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Cerca de 100 pessoas de 15 países participam do evento.
Um dos temas mais relevantes discutidos durante a manhã foi relacionado às auditorias e fiscalização dos Tribunais de Contas sobre a composição dos preços cobrados pelos entes públicos para a prestação de serviços públicos (água, energia, coleta de lixo, limpeza pública etc). Trata-se da atuação econômica das entidades locais e regionais.
Representantes de Tribunais de Contas de Valência (Espanha), da Escócia e da região de Leningrado trataram de “experiências em auditoria de atuação econômica dos órgãos públicos municipais e regionais, com especial atenção para o exame da regularidade ao fixar e cobrar taxas e tarifas no fornecimento de água potável, esgoto e eliminação de resíduos.
Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Atricon, Salomão Ribas Junior, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Thiers Montebello, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, fizeram uma avaliação do papel dos Tribunais de Contas brasileiros e das experiências europeias no campo do controle de preços públicos e de taxas para os mesmos serviços públicos. “Colhemos ideias muito interessantes para um programa de trabalho na mesma linha no Brasil sob a orientação da Atricon”, afirmou o conselheiro Ribas Jr.
O presidente da Atricon lembrou as discussões recentes sobre as planilhas de tarifas de ônibus no Brasil, no que foi acompanhado pelo conselheiro Thiers, preocupado com as manifestações populares no Rio a respeito do assunto.
A cooperação internacional entre Brasil e Europa foi objeto de diversos debates entre os representantes brasileiros e dos países europeus.
Sinaop
Durante a Assembleia, o presidente Ribas Jr. aproveitou para fazer contatos preliminares para estimular a participação de técnicos e membros dos Tribunais da Eurorai no XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que será realizado em maio do ano que vem, em Florianópolis. O evento será promovido pela Atricon, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas e o TCE-SC.