Foto: Fábio Salles
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes assinaram, nesta segunda-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de atuar na prevenção e resposta à violência contra a população de 0 a 17 anos de idade. A reunião que concretizou a assinatura foi realizada na sede da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), em São Paulo (SP). Entre os focos da parceria está o planejamento de uma Fiscalização Ordenada nacional pela Atricon abordando o enfrentamento à violência infantil.
O acordo busca também o estabelecimento de formas de cooperação visando fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas quanto às ações conduzidas na temática proteção e segurança, tendo como eixo central aquelas que visem resguardar os direitos das crianças e adolescentes de todas as formas de violência, promovendo a garantia de direitos fundamentais, encartados pela Carta Magna como dever de todos os órgãos e poderes. Todas as iniciativas promovidas pelo ACT serão colocadas em prática em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Representando a Atricon no encontro, o presidente Edilson Silva comentou sobre a importância do ACT. “Esta parceria tem grande relevância porque é a partir dela que a expertise dos Tribunais de Contas brasileiros se somará à experiência da Coalizão a fim de robustecer as ações de segurança em prol das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
A proposta de parceria nasceu a partir de diálogos que levaram à identificação da sinergia entre as instituições em relação ao tema da cooperação. O acordo selado está em conformidade com o Planejamento Estratégico 2024-2029 da Atricon e, além de unir esforços, deverá promover agendas e trabalhos de interesse público na temática, compartilhar dados, conhecimento e experiências e promover estudos, análise de dados públicos e demais informações públicas disponíveis em sistemas e bancos de dados, para a condução e aperfeiçoamento das ações de controle a cargo dos TCs no que diz respeito à segurança e proteção.
Além do presidente da Atricon, participaram da reunião de assinatura o conselheiro Antonio Renato Rainha (TCDF), o Presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, José Luiz Egydio Setúbal, a assessora de Relações Estratégicas da fundação, Márcia Kalvon Woods, e o secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Lucas José Ramos Lopes.
A Coalizão
A Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes é uma articulação nacional independente e suprapartidária, composta por 77 entidades que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Desde 2017, a Coalizão tem desenvolvido estratégias de advocacy para engajar o país na Parceria Global pelo Fim da Violência e na construção de uma agenda nacional com foco na prevenção às violências, incidindo sobre a legislação orçamentária e no planejamento e gestão intersetorial no âmbito federal.