O vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, esteve reunido, nesta quarta-feira (28), com o deputado federal Paulo Folleto (PSB-ES). Na pauta, o substitutivo ao Projeto de Lei 5317, que altera dispositivos das leis 8.080/90, 8.742/93, 9.394/96, entre outras.
Miola explicou que o objetivo da visita foi colocar a Atricon à disposição do relator da proposta, que é o próprio deputado Paulo Folleto. Ele apresentou um projeto substitutivo que engloba diversas propostas relacionadas ao controle externo. “Temos experiência no assunto, uma vez que diz respeito diretamente a pautas do nosso cotidiano como, por exemplo, na Lei de Acesso à Informação”, afirmou. “Por isso, o interesse em tratar da matéria, amadurecer o tema e somar no melhor texto a ser aprovado pelo Legislativo”, mencionou.
Congresso de Comunicação
Miola aproveitou a visita para convidar o parlamentar capixaba para o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC). O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de julho em Vitória, no Espírito Santo, e debaterá temas a respeito de comunicação pública, inteligência artificial, combate à fake news, entre outros. O deputado confirmou a participação.