Representantes da Atricon e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (25), com integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a apresentação de dois projetos estratégicos para o controle externo. Na reunião, foram expostos as metodologias e os resultados alcançados pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, liderado pela Atricon, e pelo Painel de Controle, uma experiência desenvolvida pelo TCE-ES.
A apresentação, realizada na sede da Atricon em Brasília, foi acompanhada pelos especialistas em gestão financeira do BID, Leise Estevanato, Miguel Baruzze e Túlio Correa e por assessores do Tribunal de Contas da União, entre eles, o chefe de gabinete da Presidência, Maurício Wanderley.
“O Marco de Medição busca mapear e disseminar as melhores práticas de atuação às Cortes de Contas, além de estimular melhorias a partir das oportunidades identificadas”, explicou o presidente da Atricon, Cezar Miola.
O coordenador técnico do projeto e vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, que acompanhou o encontro por videoconferência, destacou que a adesão dos 33 Tribunais de Contas demonstra o engajamento em torno do projeto. “O MMD-TC trouxe inúmeros avanços para o controle externo, principalmente com o nivelamento das ações em diferentes áreas. Além disso, a iniciativa dissemina e estimula a adoção de boas práticas administrativas e de fiscalização”.
A reunião teve também a presença dos conselheiros Cláudio Terrão (TCE-MG), Fábio Nogueira (TCE-PB), Valdecir Pascoal (TCE-PE), e dos assessores da Atricon, Filipe Radajeski e Priscila Oliveira (por videoconferência) e Risodalva Castro (TCE-MT).
MMD-TC
O coordenador do projeto, conselheiro do TCE-ES Sebastião Carlos Ranna, detalhou o histórico da ferramenta, explicando que nos dois primeiros ciclos, em 2015 e 2017, o objetivo principal era diminuir as assimetrias entre os tribunais de contas e conhecer o sistema.
“Vivíamos em ilhas, e começamos a criar pontes para que os tribunais pudessem dialogar de uma maneira segura, voluntária. Muito importante é que a divulgação dos resultados individuais cabe a cada tribunal de contas, porque a própria ferramenta do SAI-PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement – Medição de Desempenho das Entidades Fiscalizadoras Superiores), prevê que cada entidade fiscalizadora superior é que decide o momento oportunidade de divulgar ou não. Também seguindo SAI PMF, pudemos mostrar para a sociedade o valor e os benefícios que a atuação do controle externo pode propiciar para a população”.
Com isso, foi possível que a adesão ao MMD fosse total, destacou Ranna. “Apenas para é dizer da importância transformadora da ferramenta, pois nós conseguimos fazer com que a maioria dos Tribunais de Contas trabalhassem seu planejamento estratégico com foco nos principais indicadores do projeto”.
O coordenador técnico do Marco de Medição, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, ressaltou o processo de certificação externa de todas as etapas da iniciativa realizada pela Fundação Vanzolini. “Estamos na etapa das visitas das comissões da Garantia da Qualidade aos Tribunais de Contas. Essa fase iniciou no dia 8 de agosto e vai até o dia 30 de setembro”, disse. Saiba mais sobre o MMD-TC em http://qatc.atricon.org.br.
A metodologia do MMD-TC foi apresentada aos assessores do BID pelos auditores públicos Luiz Genédio (TCDF), e Risodalva Castro (TCE-MT).
Painel de Controle
A ferramenta “Painel de Controle”, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que disponibiliza dados tempestivos sobre as contas públicas, foi apresentada pelo presidente da instituição, conselheiro Rodrigo Chamoun.
“Consideramos que as ferramentas induzem a adoção de boas práticas. O impacto esperado é a excelência e a tempestividade no controle, o aperfeiçoamento da governança pública e o fortalecimento do controle social”, destacou o conselheiro.
Com uma estrutura pioneira no país, o Painel de Controle permite o acompanhamento das finanças do Estado do Espírito Santo, compreendendo o Poder Executivo, os demais poderes e entes autônomos, e os municípios. Nele, o TCE-ES consolida informações sobre as contas públicas, permitindo o acompanhamento da realidade fiscal, econômica e financeira do Espírito Santo, além de disponibilizar a informação ao cidadão, em formato simples e acessível, para fiscalizar a aplicação do recurso público.