A Atr
icon estreitou relações com a Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) durante a XXVI Assembleia Geral da organização. O evento acontece até esta sexta (21) em Punta Cana, na República Dominicana.
Em reunião com o presidente daquela instituição, Juan Manuel Portal, Auditor Superior da Federação do México, e com membros da delegação brasileira, o presidente Valdecir Pascoal reiterou o desejo da Atricon em participar mais ativamente das atividades da Olacefs, não apenas na condição de membro associado, mas com direito a voto (representativo dos Tribunais de Contas associados), participação em comitês e apresentação de trabalhos.
“Esta foi a primeira vez que a Atricon e os Tribunais de Contas brasileiros, institucionalmente, se reuniram com a presidência da Olacefs. Foi uma ocasião em que apresentamos as nossas pretensões de ampliar a participação na entidade. Esse é um plano de médio prazo. Já houve conversas anteriores e agora formalizaremos o nosso pleito. O modelo de Tribunais de Contas no Brasil tem a marca da autonomia e da federação e será muito importante que, além da valiosa participação do TCU, a experiência dos Tribunais de Contas dos Estados e Municipais seja mais efetiva. E a presença nesta reunião do Presidente do TCU, Ministro Aroldo Cedraz, sem esquecer da abertura propiciada no passado pelo Ministro Augusto Nardes, foi uma clara demonstração da sintonia cada vez mais forte do TCU com a Atricon, os nossos Tribunais e as demais entidades do sistema de controle externo brasileiro”, disse Valdecir Pascoal.
Neste sentido, Juan Portal acenou com a possibilidade de a Olacefs realizar um evento no Brasil, em 2017, congregando os Tribunais de Contas brasileiros, argentinos e de outros países do continente. “Será uma oportunidade para mostrarmos todo o potencial da Atricon, das entidades parceiras e dos Tribunais de Contas do Brasil”, avaliou o presidente da Atricon.
Também integraram a comitiva brasileira o ministro Aroldo Cedraz (TCU) e os conselheiros Antonio Joaquim (TCE-MT e ex-Presidente da Atricon), Adircélio de Moraes (TCE-SC e Diretor da Atricon), Otávio Lessa (TCE-AL e Diretor da Atricon), Inaldo da Paixão (TCE-BA), Wilson Wan-Dall (TCE-SC), José Euler (TCE-RO), Benedito Alves (TCE-RO), Wanderley Avilla (TCE-MG), Gilberto Diniz (TCE-MG), Fernando Toledo (TCE-AL), Henrique Machado (TCE-RR), Irandir Pietroski (TCE-RS), Marcus Presidio (TCE-BA), Erico Desterro (TCE-AM), Ari Moutinho (TCE-AM) e Licurgo Mourão (TCE-MG).
ASSEMBLEIA GERAL – Um dos temas da Assembleia Geral da Olacefs foram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS constituem uma ambiciosa agenda de desenvolvimento para o período entre 2016 e 2030, que estabelece compromissos em áreas consideradas prioritárias para o conjunto dos países do mundo, independentemente do nível de desenvolvimento social e econômico. Esses 17 ODS se desdobram em 169 metas que têm por objetivo a erradicação da pobreza, a proteção do planeta e a garantia de propriedade para a toda a humanidade.
O presidente Valdecir Pascoal presidiu uma das mesa redondas da Assembleia em que foi tratado o papel dos órgãos de controle na efetividade dos ODS. “As entidades que compõem a Olacefs estão convencidas de que os órgãos de controle podem desempenhar um papel importante com relação à Agenda 2030 e à implementação dos ODS propostos”, considerou Pascoal. Em sua apresentação inicial, na abertura das discussões, o Presidente destacou o Programa QATC da Atricon, enfatizando a importância da sua ferramenta de avaliação, o MMD-TC, e das muitas experiências exitosas de Tribunais de Contas do Brasil nas questões de transparência, combate à corrupção e avaliação da qualidade do gasto por meio do controle operacional. “Precisamos de Instituições de controle cada vez mais efetivas. Temos um papel fundamental nas agendas nacionais da educação, do meio ambiente, da transparência e do combate à corrupção, entre outras. E a palavra de ordem é compartilhamento e atuação integrada (em rede)”, finalizou o Presidente Valdecir Pascoal.