Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon firma acordo com objetivo de ampliar dados sobre as escolas públicas

A Atricon firmou um termo de cooperação técnica com o Instituto Rui Barbosa e com a organização Equidade.info com o objetivo de promover pesquisas, capacitações e colaboração técnico-científica para melhorar a qualidade das informações sobre as escolas da educação básica no Brasil. Os Tribunais de Contas devem colaborar incentivando os gestores de ensino a participarem das pesquisas. A Equidade.info já está com um levantamento em curso, com o acompanhamento de 100 escolas brasileiras pelo período de um ano.

A pesquisa pretende mapear questões ligadas à infraestrutura e à segurança nas escolas, além de questões raciais, o acesso a discursos de ódio e outros temas. O diretor de Desenvolvimento e Controle Externo da Atricon, conselheiro Fabrício Motta, destaca o impacto da iniciativa para a promoção de políticas públicas em educação no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.

No decorrer de 2023, a Atricon promove e apoia diversas iniciativas ligadas à educação. Uma delas foi a inclusão – no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – da fiscalização da oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares. Ao firmar acordo com a Equidade.info, a instituição potencializa ainda mais seu compromisso com a qualidade das políticas públicas educacionais, contribuindo com o Sistema de Controle Externo por meio de ações que revelam dados essenciais e contribuem para a eficácia das normas constitucionais sobre educação.

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